A Comissão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela realização das audiências púbicas presenciais para reescolha das vagas para as serventias extrajudiciais remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado divulgou os números relativos aos dois primeiros dias das audiências: quinta-feira (9) e sexta-feira (10).

Até agora, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha, para preenchimento de vaga, em um dos cartórios extrajudiciais da Paraíba. Na próxima segunda-feira (13), a partir das 8h, será realizada a terceira e última audiência, na qual mais quatro grupos de, aproximadamente, 40 pessoas cada, estarão presentes na Sede Administrativa do TJPB, Centro de João Pessoa. As sessões, também, estão sendo transmitidas pelo canal oficial do Tribunal no Youtube.

A Comissão Especial é presidida pela Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. “Até agora, os trabalhos estão sendo desenvolvidos dentro da normalidade, atendendo às nossas melhores expectativas. Distribuímos o atendimento aos candidatos em horário gigante, evitando, assim, aglomerações. Nenhum deles se apresentou com sintomas gripais e todas as precauções sanitárias estão sendo tomadas, da aferição de temperatura ao distanciamento, comentou a magistrada. As audiências de reescolha das serventias extrajudiciais estão previstas nos normativos do TJPB.

Todos os 40 servidores do Poder Judiciário estadual que estão trabalhando nas audiências testaram negativo para o vírus causador da Covid-19. Além disso, a Comissão Especial tomou várias medidas sanitárias estabelecidas pelo Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal, a exemplo de evitar aglomerações, manter a higiene, distanciamento social necessário dentro do local da audiência e uso obrigatório de máscara.

Até o dia 17 deste mês, serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a ata das sessões da audiência pública e a relação com os registros das serventias extrajudiciais escolhidas pelos aprovados. No prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação da ata, a Presidência do TJPB expedirá os atos administrativos de outorga de delegação, na forma dos artigos 2º, § 1º, combinado com o artigo 14 da Lei Estadual nº 6.402/1996, que regula os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba.

Por Fernando Patriota