Reunião com presidente da Comissão de Orçamento da AL O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Jutay Meneses. Em pauta, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que será debatida em audiência pública da Assembleia a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (26). O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber, mais uma vez, a visita do Deputado Jutay...

Evento vai discutir questões raciais e o Poder Judiciário Nesta quarta-feira, dia 17 de novembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário’. O evento será realizado das 14h às 16h, e as inscrições estarão abertas até esta terça-feira (16). A instituição de ensino disponibilizou 500 vagas destinadas aos servidores e magistrados do Poder Judiciário Estadual. Os interessados deverão preencher o formulário, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/ohUvXkPWymqUXrrP7 . O webinário será...

Na próxima quarta-feira (17), será realizado o evento online Monitoração Eletrônica Criminal - Evidências e Leituras Sobre a Política no Brasil, que vai debater, entre outros temas, o papel da monitoração eletrônica de pessoas no contexto carcerário atual e se seu uso tem gerado efeitos na redução da superpopulação prisional. Na oportunidade, também será lançada a pesquisa homônima produzida pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crips) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFCG). Na mesma ocasião, a Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

Evento será realizado no dia 10, em Campina Grande, e no dia 25, em João Pessoa Estão abertas as inscrições para uma mesa redonda sobre “Novos Paradigmas do Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento”. O evento ocorrerá no próximo dia 10 (segunda-feira) de abril, a partir das 18h30, no Fórum 'Affonso Campos” em Campina Grande, e faz parte do projeto da Escola Superior da Magistratura (ESMA) denominado 'Café com Lei'. A conferência será ministrada pelo juiz de Direito do Judiciário estadual, Wladimir Alcibíades Marinho, e o evento...

Debate sobre o novo CPC na Esma As inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatida na noite desta quinta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), da Capital. O evento "Considerações sobre o novo CPC" foi aberto pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador José Ricardo Porto, que representou, na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em seguida, o desembargador Leandro dos Santos abriu o ciclo de conferências que ocorrerá até a tarde dessa sexta-feira (10)...