Em decisão monocrática, o juiz convocado Marcos Coelho de Salles negou pedido para o pagamento de pensão a uma viúva de um ex-deputado estadual. Na decisão, o magistrado afirma que "a requerente deixou de instruir o feito com documentos necessários à demonstração de seu direito, circunstância que acarreta a extinção do processo, em virtude da inadequação da via eleita, uma vez que a dilação probatória não se mostra viável em sede de mandado de segurança". A viúva ingressou com Mandado de Segurança nº 0 820416-59.2023.8.15.0000 , alegando que recebeu um Ofício Circular assinado pelo Secretário...

Reunião com presidente da Comissão de Orçamento da AL O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Jutay Meneses. Em pauta, a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que será debatida em audiência pública da Assembleia a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa nesta sexta-feira (26). O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber, mais uma vez, a visita do Deputado Jutay...

Visita teve a presença dos juízes auxiliares da presidência e assessores do deputado O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira(13) a visita do deputado estadual Francisco Mendes Campos, mais conhecido como Chico Mendes (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa. “Conversamos vários assuntos, entre eles, demandas do Tribunal de Justiça que foram encaminhadas ao Poder Legislativo, a exemplo do projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do judiciário estadual e está previsto para entrar em pauta de votação...

Visita de deputado ao Tribunal de Justiça da Paraíba O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, que está no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta sexta-feira (3) a visita institucional do deputado estadual Gilberto Tolentino Leite Junior, que veio encaminhar alguns pleitos da região onde atua politicamente (Pombal e Catolé do Rocha). Após a conversa, o desembargador Marcos William disse que a Presidência do Tribunal de Justiça tem mantido um diálogo constante com os demais poderes. "É o que caracteriza a ideologia e o...

Presidente João Benedito com Damião e Lígia Feliciano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (24), a visita do deputado federal Damião Feliciano e da ex-vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano. O deputado, que está no sétimo mandato, é coordenador da bancada federal paraibana e vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados. Ele se colocou à disposição do presidente para intermediar projetos de interesse do TJPB junto ao governo federal e também com relação às emendas de bancada. “Estamos aproveitando a...