Obras do Parque da Cidade estão paralisadas O desembargador José Ricardo Porto, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, realizou uma audiência de conciliação no processo referente ao Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000, que trata da suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. Durante a audiência, o desembargador destacou que o principal objetivo do ato é a pacificação do litígio, enfatizando a relevância de uma solução consensual para o conflito em questão...

Obras do Parque estão paralisadas Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa a realização de uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o dia 21 deste mês, às 10h, via plataforma Zoom. Desembargador José Ricardo Porto A sessão será conduzida pelo...

Juiz convocado Inácio Jairo O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). Porém, o instituto argumentou que...

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou a imediata suspensão da obra do Parque da Cidade. O pedido de suspensão da obra foi feito pelo Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas, visando a proteção da vida dos animais, bem como a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna. A prefeitura recorreu da decisão, por meio do agravo de instrumento nº 0816734-62.2024.8.15.0000, sustentando que a implantação do Parque da...