Presidente do Comitê entregou ofício ao presidente do TJPB Magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estiveram, nessa terça-feira (05), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na oportunidade, oficializaram a solicitação para criação de grupo de assessoras e assessores para substituição das servidoras que exercem o cargo de assessoramento durante o período de licença maternidade. O Comitê é presidido pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa segunda-feira (19). A...

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o final da pandemia, que foi estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto 40.134/2020 até 31 de...