Magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estiveram, nessa terça-feira (05), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na oportunidade, oficializaram a solicitação para criação de grupo de assessoras e assessores para substituição das servidoras que exercem o cargo de assessoramento durante o período de licença maternidade.

O Comitê é presidido pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a qual explicou a necessidade e a importância de se estabelecer grupo de assessores e assessoras que possam efetuar substituições durante o período de licença maternidade das servidoras que exercem o cargo de assessoramento no Tribunal de Justiça.

O Comitê entende que a licença maternidade é um direito assegurado às servidoras, garantindo-lhes o período necessário para cuidar de sua saúde e do recém-nascido. No entanto, compreende que a ausência temporária das profissionais pode impactar na continuidade e eficiência dos serviços prestados pelo TJPB.

Ainda segundo a solicitação, a criação do grupo contempla o direito das assessoras com filhos recém-nascidos de usufruírem da licença maternidade, ao tempo em que não interrompe os trabalhos nos gabinetes, por conta da substituição, garantindo e mantendo a prestação jurisdicional em dia. 

A proposta de criação de um grupo de assessores e assessoras capacitados(as) visa assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelas servidoras em licença maternidade, minimizando possíveis impactos e garantindo a eficácia dos serviços prestados por esta Corte, sobretudo no primeiro grau de jurisdição.

“O Comitê atua em diversos eixos que promovam a paridade de gênero, um deles é, justamente, a proposta de criação deste grupo, de forma a garantir que a assessora licenciada possa amamentar e cuidar de seus filhos, ao tempo em que a prestação jurisdicional é mantida com a eficiência e qualidade de sempre”, reforçou a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

A juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, ressaltou os avanços que o Poder Judiciário estadual vem obtendo na implementação da Política de igualdade entre homens e mulheres, a exemplo do trabalho que o Comitê tem desenvolvido. 

“Sob a gestão da desembargadora Maria das Graças, e apoio do presidente do TJPB, desembargador João Benedito, o Comitê tem avançado de forma significativa na implementação e concretização das ações que visam a ocupação de mulheres na esfera da Justiça paraibana. Inclusive, indo além do seu mister, de forma a promover o bem estar e os direitos do público feminino do TJPB. Esta proposta representa o respeito à mulher em sua dupla missão de mãe e profissional”, enfatizou.

Na opinião da juíza Audrey Kramy Araruna, a reunião do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário com o desembargador João Benedito foi bastante produtiva e exitosa. Segundo salientou, a solicitação, embora pareça um direito elementar, ainda não se encontra prevista na legislação. 

“O pleito teve imediata receptividade. Sem dúvida, é um grande avanço nos trabalhos do Comitê e no Tribunal de Justiça na busca de condições justas para o trabalho das mulheres dentro do Poder Judiciário paraibano”, enfatizou a magistrada.

Por sua vez, a juíza Isa Mônia Vanessa enfatizou ter sido, na semana de comemoração da mulher, o Comitê de Participação Feminina no Judiciário, agraciado com a perspectiva de aprovação de resolução que disciplinará a criação do grupo. 

“Inquestionavelmente, esse será um grande avanço para possibilitar a estas mulheres que exerçam em plenitude o seu trabalho junto às assessorias, sem que tenham de abrir mão dos seus sonhos pessoais de terem seus filhos, ao tempo em que não haverá prejuízo à prestação jurisdicional. Desta forma, o TJPB começa a ter um olhar ampliado para as mulheres no exercício das suas profissões”, frisou a juíza.

Também estiveram na reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça, as magistradas Isa Mônia Vanessa e Audrey Kramy Araruna.

Por Lila Santos