Continuam abertas as inscrições ( https://forms.gle/byNi1GXNgBcLSh2r8 ) para a palestra ‘Pandemia, uma realidade não esperada!’, que ocorrerá na próxima sexta-feira (7), a partir das 11h. O evento, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será transmitido pela plataforma Zoom Meeting e pelo canal da Esma no YouTube. Conforme dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, quase 80 pessoas já se inscreveram para a temática. As palestras serão ministradas pelas professoras/doutoras Mônica Palitot e Josevânia Silva. No primeiro momento, a doutora...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), compreendendo a extensão da maior crise sanitária que vive o mundo com registros de casos de ansiedade, medo, depressão e estresse, e, lamentavelmente, milhares de mortes, dilemas causados pela Covid-19, promoverá palestras com o tema ‘Pandemia, uma realidade não esperada!’. O evento será realizado na próxima sexta-feira (7), a partir das 11h, e as inscrições estão abertas aos interessados por meio do link https://forms.gle/byNi1GXNgBcLSh2r8 . A plataforma Zoom Meeting e o canal da Esma no YouTube irão transmitir a temática. As palestras serão...

Presidente Saulo Benevides A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos mais através de audiências virtuais e por videoconferências”, assegurou o...

Próximo de completar um ano da adoção de medidas de isolamento social, decretadas com o objetivo de prevenção ao Covid-19, o Poder Judiciário estadual mantém suas atividades em pleno funcionamento, por meio virtual, com o trabalho remoto, e semipresencial, em meio à pandemia. Com os cuidados sanitários, parcerias, bem como seguindo as orientações das autoridades de saúde, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem executado ações voltadas a garantir a celeridade e efetividade dos seus serviços. Magistrados, servidores e colaboradores do Sistema de Justiça estadual, em suas respectivas unidades de...

Prestes a entrar no recesso forense (momento em que só tramitam as ações especiais), o Poder Judiciário estadual mantém o aumento da qualidade e eficiência na produtividade e na prestação jurisdicional, por meio do teletrabalho. Com 271 dias exercendo as atividades no sistema virtual, o Judiciário paraibano alcançou o quantitativo de 1.270.611 atos judiciais praticados por magistrados. Esses números se referem ao somatório de 791.121 despachos, 234.280 sentenças, 217.893 decisões e 27.317 audiências realizadas. Os atos executados por servidores, no período, somam 115.450. Os dados, compilados...

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, o processo de adoção, uma das atribuições da Comissão. O exemplo é o sistema ‘A.DOT’, um aplicativo, no momento em fase de coleta de dados, que auxiliará as adoções de crianças maiores e adolescentes, em todo o Estado. A Ceja tem como...

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, negou pedido feito pelo Ministério Público estadual para retomada das aulas presenciais no Município de João Pessoa. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência nº 0857497-58.2020.8.15.2001. Alega o Ministério Público que, no dia dois de outubro último, por meio do Decreto Municipal nº 9.585/2020, dentre as novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia da Covid-19, o prefeito Municipal autorizou o retorno...

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais, bem como estender a licença maternidade para as servidoras que já estejam em gozo desse direito até o final da pandemia, que foi estabelecido pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto 40.134/2020 até 31 de...

Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Estado. Com este número, o TJPB se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação ao direcionamento de verbas para o combate à Covid-19 e seus efeitos, conforme dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (6). A estatística integra o Painel de Produtividade Covid-19 do CNJ, que verifica, semanalmente, a situação dos tribunais do país em regime de trabalho remoto por conta...

Desde que passou a adotar o trabalho remoto emergencial, há 201 dias (sete meses), a produtividade do Poder Judiciário paraibano tem se mantido crescente. Com a dedicação de todos e o apoio tecnológico da atual gestão administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba já registrou 906.031 atos judiciais executados no sistema de teletrabalho. Só na última semana (28/09 a 04/10), foram realizados 39.302 atos. Os dados são fornecidos pela Gerência de Estatística do TJPB. Esse quantitativo (906.031), refere-se ao somatório de 167.004 sentenças, 572.708 despachos proferidos, 154.477 decisões...