Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. “O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, gravou um podcast produzido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que será exibido nesta quarta-feira (25), às 19h, e já está disponível no Youtube da TV Anacrim. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o amor pela advocacia e porque decidiu ingressar na carreira da magistratura. O ex-presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda respondeu sobre ética na profissão e avanços tecnológicos. “ Eu sempre gostei de advogar...

Desembargador Joás recebe homenagem do Presidente da OAB, Harrison Targino O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, foi homenageado e convidado especial na solenidade de entrega de Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do membro do Poder Judiciário estadual no período em que atuou na advocacia paraibana. Conforme pontuou o presidente da OAB-PB, advogado Harrison Targino...