A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos mais através de audiências virtuais e por videoconferências”, assegurou o Presidente.

O Desembargador destacou que o investimento em tecnologia trouxe uma nova realidade e, hoje, cerca de 80% dos processos que tramitam no Tribunal estão digitalizados, o que permite maior celeridade à prestação jurisdicional e a adaptação do funcionamento das atividades de forma remota nesse período em que é necessário o distanciamento social. “A Justiça aprendeu a conviver com a pandemia. Na videoconferência o advogado faz sua sustentação oral e é como se todas as partes estivessem de forma presencial”, lembrou o presidente do TJ. 

Questionado sobre a realização de audiências de custódia, o Desembargador Saulo Benevides observou que vai apresentar uma justificativa junto ao Conselho Nacional de Justiça para mostrar a dificuldade de realizar audiências presenciais no momento grave que a Paraíba enfrenta, com o aumento de casos de Covid-19, a ponto de ter sido necessário a tomada de medidas mais restritivas por parte dos poderes executivos estadual e municipais. 

“Mesmo com essa dificuldade estamos trabalhando para encontrar uma forma alternativa de realizar as audiências de custódia sem colocar em risco a saúde das pessoas. Já conversamos com o secretário de Segurança Pública, Jean Nunes, para criar salas virtuais nas centrais de polícia. É possível que dentro de 30 dias estejamos colocando em prática essa parceria”, comentou o Presidente do Tribunal. 

Precatórios – A respeito dos processos de precatórios, o Presidente do Tribunal afirmou que está dinamizando o setor com um reforço de servidores no quadro de pessoal. “Com essa medida e a experiência imprescindível do juiz-auxiliar Giovanni Magalhães, responsável pela gerência de precatórios, nós já conseguimos despachar mais de 900 processos em apenas duas semanas”, relatou o Desembargador Saulo Benevides. 

Ele lembrou ainda que o pagamento de precatórios é importante para aquecer a economia, que passa por um momento difícil em consequência da pandemia. “As pessoas que recebem vão fazer o dinheiro circular e isso ajuda, sem nenhuma dúvida, a movimentar o setor econômico”, concluiu o presidente do Tribunal de Justiça.

Palácio – Sobre a reforma do Palácio da Justiça, o Desembargador Saulo Benevides afirmou que as obras estão aceleradas numa parceria com a Suplan, do Governo do Estado, mas que por se tratar de um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, muitos critérios precisam seguir um trâmite que não é tão rápido. Ele destacou a importância do Palácio e lembrou que ali está a cripta do presidente Epitácio Pessoa. “Um nome que não pode ser esquecido. Foi o único paraibano a ocupar a presidência dos três poderes da República, o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, exaltou o presidente do TJPB. 

Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB