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Meta 4

Data de publicação: 03/02/2022 - 13h36 Tags: Meta 4, Planejamento

Coordenação da Meta 4 do TJPB inicia planejamento de ações para 2022

Juiz Antonio Carneiro: coordenador da Meta 4 A Coordenação da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual realizou na manhã desta quinta-feira (3), a primeira Reunião envolvendo técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo coordenador da referida Meta, juiz Antônio Caneiro, e teve como principal objetivo planejar as novas ações que serão implementadas no decorre deste ano. O objetivo da Meta 4 é julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das...
Data de publicação: 11/11/2021 - 19h47 Tags: CNJ, Meta 4

TJPB comemora cumprimento da Meta 4 do CNJ já no mês de outubro

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
A Coordenadoria da Meta Nacional 4, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, constatou, nesta quinta-feira (11), que o TJPB já cumpriu o objetivo de julgamentos no mês de outubro. No geral, o Judiciário Estadual alcançou 75,59%, de uma meta inicial de identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017. Nos Juizados Especiais, o índice foi de 100%. Juiz Antônio Carneiro “Muito feliz com a...
Data de publicação: 08/04/2021 - 16h35 Tags: Meta 4, Ações, Improbidade administrativa, Sentenças, Comarcas 

Meta 4: Novo lote envolvendo ações de improbidade traz 34 sentenças de 18 comarcas 

Na tarde desta quinta-feira (8), foi divulgado mais um lote com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Esse trabalho é desenvolvido por quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e cumpre o que determina a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A gestora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Desembargadora e Vice-Presidente do TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, que desenvolve estratégias no sentido de mobilizar...
Data de publicação: 27/11/2020 - 10h57 Tags: Meta 4, Juizados Especiais, 2º Grau do TJPB

Meta 4 é alcançada no âmbito dos Juizados Especiais e do 2º Grau do TJPB

A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi alcançada nos Juizados Especiais e no 2º Grau de jurisdição, conforme informou o coordenador dos trabalhos no âmbito do Judiciário estadual, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O objetivo da Meta é identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o coordenador, o julgamento desses feitos possui um aspecto pedagógico e demonstra...
Data de publicação: 13/05/2020 - 09h26 Tags: Meta 4, Ex-prefeito de Juarez Távora, Improbidade administrativa

Meta 4: Ex-prefeito de Juarez Távora é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Na sentença, o juiz Jailson Shizue Suassuna aplicou as seguintes penalidades: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no presente momento; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral do dano, no montante de R$ 115.662,81; multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração que percebia; e proibição de contratar com o...
Data de publicação: 08/05/2020 - 16h48 Tags: Meta 4

Grupo da Meta 4 do TJPB divulga primeiro lote de ações julgadas em 2020 

Juiz Antônio Carneiro Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual, divulgou, nesta sexta-feira (8), o primeiro lote de ações julgadas este ano na Paraíba. Pelos números divulgados, foram prolatadas 28 sentenças, sendo 12 procedentes, nove procedentes em parte, duas improcedentes e cinco processos julgados extintos, além de 15 despachos proferidos. As sentenças foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Rusio Lima de Melo, Sivanildo Torres...
Data de publicação: 10/01/2020 - 12h44 Comarca: Campina Grande Tags: Meta 4, Ex-vereador de Campina Grande

 Improbidade: Justiça condena ex-vereador de Campina Grande que acumulou seis cargos públicos

O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Lameque Jafé da Costa Agra de Mello, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o réu ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador do Município de Campina Grande. A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0806306-33.2015.8.15.0001 foi ajuizada pelo Ministério Público e tramitou...
Data de publicação: 14/08/2019 - 17h10 Tags: Meta 4

Grupo da Meta 4 do TJPB prolata mais 30 sentenças em processos envolvendo corrupção e improbidade

Foi disponibilizado, nesta quarta-feira (14), mais um lote de sentenças prolatadas pelos magistrados que compõem o Grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolvendo processos relativos a corrupção e improbidade administrativa. Houve 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas procedentes, 11, improcedentes e seis, procedentes em parte. Em 2019, este é o terceiro lote de sentenças apresentado. No total, o grupo de trabalho da Meta 4 atuou em 52 processos: em 30, houve sentenças, e em 20, foram proferidos despachos. Dois deles foram...
Data de publicação: 14/08/2019 - 11h21 Comarca: Malta Tags: Meta 4, Ex-prefeito de Malta, CNJ Meta 4 TJPB Sentenças Improbidade Administrativa

Sentença da Meta 4: Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

Juiz Rúsio Lima de Melo O ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, foi condenado, nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 121.447,74, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e perda da função pública ou cargo público ocupado no momento da prática do ato ímprobo. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo e foi proferida no Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário estadual. Consta da Ação Civil Pública nº 00000171-63.2016.815.0531, proposta pelo Ministério Público estadual, que o ex-...
Data de publicação: 27/11/2018 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4

Gestor da Meta 4 divulga novo lote de sentenças sobre crimes contra a Administração e atos de improbidade 

Um lote contendo 25 sentenças foi disponibilizado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, gestor dos trabalhos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Judiciário paraibano. As Ações Civis Públicas apreciadas versam sobre crimes contra a Administração Pública ou atos de improbidade administrativa. Entre os feitos, há casos envolvendo ex-prefeitos das Comarcas de Queimadas, Frei Martinho, Juarez Távora, e o apresentador de TV em João Pessoa, Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte, condenado à devolução de valores em virtude de cumulação indevida de...
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