A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (8), traz a publicação da Portaria nº 196/2023 designando magistrados e servidores para compor o grupo de atuação para o cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.

Conforme o ato, o grupo será coordenado pelo juiz Pedro David Alves de Vasconcelos. Os magistrados que compõem ainda a lista são: Jailson Shizue Suassuna, Rusio Lima de Melo e Juliana Duarte Maroja. A equipe é composta também pelos servidores: Francimário Furtado de Figueiredo, Givaldo de Pontes, Artêmio Frederico Vital Justiniano, Georgiana Coutinho Guerra Formiga e Glauber Alcântara Souza Santos.

O objetivo da Meta 4 do CNJ, no âmbito da Justiça estadual, é julgar 65% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2019, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Por Marcus Vinícius