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Publicado em: 08/05/2020 - 16h48 Atualizado em: 08/05/2020 - 19h30 Tags: Meta 4

Grupo da Meta 4 do TJPB divulga primeiro lote de ações julgadas em 2020 

Juiz Antônio Carneiro

Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual, divulgou, nesta sexta-feira (8), o primeiro lote de ações julgadas este ano na Paraíba. Pelos números divulgados, foram prolatadas 28 sentenças, sendo 12 procedentes, nove procedentes em parte, duas improcedentes e cinco processos julgados extintos, além de 15 despachos proferidos.

As sentenças foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Rusio Lima de Melo, Sivanildo Torres Pereira e Jailson Shizue Suassuna. 

Coordenador da Meta 4, o juiz Antônio Carneiro fez uma avaliação positiva dos trabalhos realizados. "Mesmo nesse momento de pandemia, o grupo de juízes e servidores da Meta 4 vem atuando em todas as comarcas do Estado, buscando sentenciar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração publica", afirmou.

Ele acrescentou que, mesmo remotamente, os juízes estão despachando e sentenciando os processos, com o objetivo de julgar, no mínimo, 70% do acervo processual. "Além da demonstração de produtividade, o julgamento desses processos também possui um aspecto pedagógico. Aqueles gestores públicos que insistem na inobservância das normas e desprezam o cuidado com patrimônio público, sabem que o Judiciário dedica uma atenção especial a estes processos", destacou o magistrado.

A Meta 4 tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.


Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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