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Publicado em: 11/11/2021 - 19h47 Atualizado em: 12/11/2021 - 12h45 Tags: CNJ, Meta 4

TJPB comemora cumprimento da Meta 4 do CNJ já no mês de outubro

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Coordenadoria da Meta Nacional 4, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, constatou, nesta quinta-feira (11), que o TJPB já cumpriu o objetivo de julgamentos no mês de outubro. No geral, o Judiciário Estadual alcançou 75,59%, de uma meta inicial de identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017. Nos Juizados Especiais, o índice foi de 100%.

Juiz Antônio Carneiro

“Muito feliz com a obtenção desses índices da Meta 4. Em razão das recentes alterações da Lei de Improbidade Administrativa, bem como a análise estratégica dos acervos, com foco nas suspensões e nos julgamentos das ações, conseguimos obter os índices superiores aos previstos para o cumprimento da Meta 4, no âmbito do TJPB”, analisou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador da Meta.

Foto da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes

A gestora das Metas é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. Faz parte ainda da equipe da Meta 4, além do coordenador, os juízes Rúsio Lima, Jailson Suassuna e Pedro Davi. Também integram a equipe os assessores Rodrigo Fernandes, Givaldo de Pontes, Amália Freitas, Artêmio Vital, Francimário Furtado, Paulo Bandeira e José Ozierik Mangueira Mira.

Nos 1o e 2o Graus e Juizados, o acervo inicial foi de 2.752 processos, sendo julgados 2.276. Do 1o grau foram identificados 2.312 feitos e finalizados 1.862, ou seja, 72,40%. No 2o Grau foram localizados 343 recursos e julgados 317 (92,69%). E nos Juizados Especiais foram apurados 97 ações e todas foram julgadas.

A Meta 4 é priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados). Na Justiça Estadual, o objetivo é julgar 70% das ações de improbidade, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Por Gabriella Guedes

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