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Publicado em: 25/09/2020 - 14h39 Atualizado em: 25/09/2020 - 15h19 Tags: Gabinete Virtual, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Sentenças

Gabinete Virtual chega ao 3º mês e profere 1.248 sentenças na 3ª Vara da Fazenda de JP, só em setembro

O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. 

Juiz Alírio Maciel de Brito

Sob a coordenação dos juízes Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª Vara Mista de Guarabira, e de Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, o grupo do GV é formado, ainda, por uma equipe com cerca de 10 assessores, que atua com uma metodologia específica, visando descongestionar unidades com maior acúmulo processual.

De acordo com o magistrado Fábio Brito, que começou a atuar no Gabinete no mês passado, o objetivo de alavancar a produtividade das Varas que recebem a intervenção do GV vem sendo alcançado a contento. “São unidades que estão com mais processos acumulados, seja pela falta de juiz titular, pela ocorrência de alguma licença médica ou pela distribuição processual acima da média”, explicou.

Quanto à metologia que vem sendo usada, o juiz revelou que, assim que as unidades são definidas, é feito um planejamento para identificar as demandas repetitivas, cujo entendimento igual pode ser aplicado, bem como os feitos que estão prontos para sentença. 

Juiz Fábio Brito

“Definimos, em reunião, os processos com possibilidade de replicação de entendimento para que possamos, num curto espaço de tempo, promover o máximo de produtividade, seja em sentenças ou em decisões. Também procuramos identificar os feitos afetados com recursos repetitivos, com determinação de suspensão, para que eles tenham uma decisão específica. Trabalhamos para deixar uma estrada pavimentada, um caminho de melhora naquela vara, depois da intervenção”, apontou Fábio Brito.

A produtividade do GV vem crescendo com os meses e, em setembro, foi maior do que agosto. Para o juiz, à medida que o trabalho é executado, há, também, o aprimoramento dos assessores e um melhor desenvolvimento da técnica aplicada. “Na 3ª Vara da Fazenda, superamos o quantitativo de 5 mil feitos movimentados. Estamos felizes e esperamos ampliar a eficiência da intervenção do Gabinete Virtual, na proporção em que vamos identificando os processos e melhorando a curva de aprendizagem”, destacou.

O coordenador que está à frente do trabalho desde o início, Alírio Maciel de Brito, concorda. “Houve um incremento na produtividade devido ao amadurecimento da assessoria, bem como em razão da repetitividade das matérias veiculadas nos processos. Também houve uma melhora na metodologia de trabalho, com identificação dos processos idênticos para fins de produção dos atos processuais em lote”, afirmou.

O magistrado disse, ainda, que, no terceiro mês, a equipe focou no aprimoramento do método de trabalho para minutar os atos em lote, organizando os processos por meio das ferramentas existentes no sistema PJe, como os filtros de pesquisa e etiquetas. “Sem a utilização dessas ferramentas a produtividade seria bem menor”.

GV - A primeira unidade do Poder Judiciário estadual a receber a atuação da ferramenta foi a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, com 2.702 atos judiciais, no período de 26 de junho a 31 de julho deste ano.

Em agosto, durante o segundo mês de atuação, a iniciativa resultou em 1.513 atos judiciais, sendo 673 sentenças, 160 decisões e 680 despachos. As atividades ocorreram na 1ª Vara Cível da Capital e na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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