A Comarca de Guarabira, assim como todas as outras que passaram por agregações, mostrou números crescentes de produtividade, mesmo após ter recebido em seu acervo os feitos das comarcas desinstaladas de Pilões, Araçagi e recentemente de Pirpirituba. Para o juiz diretor do Fórum, Alírio Maciel Lima de Brito, o benefício alcançou os jurisdicionados dessas quatro localidades: “O maior ganho para a sociedade foi o incremento na celeridade da resolução dos conflitos”, afirmou. Os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB avaliaram os doze meses que antecederam a agregação e os onze...

Repercutiu no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma matéria especial produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o aumento em mais de 55% das decisões na Comarca de Catolé do Rocha (PB) um ano após a agregação da comarca de Brejo do Cruz. A notícia foi publicada nesse domingo (27). Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu...

Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da Comarca desinstalada de Brejo do Cruz. No período após a iniciativa, as três unidades de Catolé verificaram aumento de produtividade significativo, contemplando positivamente a comarca agregada. O número de decisões em Catolé teve crescimento de 55,7%, passando de 1.450 no ano anterior à agregação, para 2...

Na manhã desta quarta-feira (11), durante a 2ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o colegiado aprovou dois projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que preveem a desinstalação das comarcas de Cruz do Espírito Santo e Lucena, por não preencherem os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba – e agregação das mesmas às unidades de Santa Rita e Cabedelo, respectivamente. O objetivo da medida é estruturar melhor as unidades ampliadas,...

Com o objetivo de definir o uso de imóveis do Judiciário, principalmente nas comarcas do Estado que foram desinstaladas e agregadas a comarcas vizinhas, o presidente do Tribunal e Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editou a Portaria nº 2.788, nomeando os membros que irão compor a Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do TJPB, cuja presidência será exercida pelo desembargador João Benedito da Silva. O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13). A Comissão tem, ainda, como membros, os juízes auxiliares da...

O Programa de TV Judiciário em Revista, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, traz como destaque desta semana a aprovação dos projetos de resoluções que envolvem a agregação de 15 comarcas do Estado. Nesta edição, o noticiário traz, ainda, o quadro ‘Tire suas Dúvidas’, além de ações e julgados recentes do Judiciário paraibano. O programa vai ao ar pela TV Câmara às 13h30 deste domingo (27), com reprises durante a semana, pelo Canal 39, na TV aberta, e Canal 23, na NET. Na TV Assembleia, será exibido nesta terça-feira (29), às 20h, e terá reprises durante...