Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/...

Assinatura do documento de Elevação da Comarca de Cajazeiras Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, promoveu a elevação da Comarca de Cajazeiras à Entrância Final do Poder Judiciário estadual. A partir de agora, a unidade judiciária, situada na região do Alto Piranhas, no Alto Sertão do Estado, passa a integrar a mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira. A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024. A...

Sede da Comarca de Cajazeiras A Comarca de Cajazeiras, localizada na região do Alto Piranhas, Sertão do Estado, será elevada oficialmente à Entrância Final do Poder Judiciário estadual nesta segunda-feira (27). A solenidade no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ será realizada a partir das 9h e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, além de diversas autoridades do Estado e do município. A mudança decorreu de um anteprojeto aprovado na sessão administrativa do Pleno do TJPB em 22 de julho de 2024, que reorganizou a...