A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na mensalidade cobrada dos alunos do curso de medicina do Centro Superior de Ciências da Saúde. A decisão foi tomada no julgamento do processo nº 0813426-52.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Na ação, os autores afirmam que a documentação colacionada pela Instituição de Ensino não preenche os requisitos que alegam serem exigidos pela Lei nº 9.870/1999 e pelo Decreto n.º 3.274/1999, não se prestando a justificar os reajustes...

Reajuste foi concedido pelo presidente João Benedito A proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário estadual, apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Bendito da Silva, e aprovada, por unanimidade, pelos representantes das entidades de classe do Judiciário, foi convertida em lei por deliberação da Assembleia Legislativa do Estado, e sancionada pelo governador João Azevedo. O Ato do Poder Legislativo nº 12.588/23, com a referida sanção do chefe do Poder Executivo, foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (16). Assim, o...

Acordo foi homologado durante reunião na presidência do TJPB De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa. Com a aprovação, os servidores terão um reajuste de 10% a partir...

Reunião com representantes de entidades classistas Com menos de um mês à frente do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, tomou a iniciativa e convidou todos os presidentes de associações e sindicatos que representam os servidores do Judiciário paraibano, para discutir o reajuste salarial das categorias de auxiliares, técnicos e analistas judiciários, e oficiais de justiça numa reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27). “Faço uma avaliação muito positiva, em relação a essa primeira reunião. Conversamos,...