Com base na Resolução nº 17/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba, artigo 7º, os cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) vêm possibilitando aos servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual que os mesmos possam se desenvolver em suas respectivas carreiras, por meio da promoção funcional. A realização dessas formações está sendo divulgada, mês a mês, no calendário de atividades da instituição de ensino, que inclusive já publicou a programação desse mês de novembro, buscando, assim, que o servidor se planeje com antecedência. De acordo com o que estabelece a...

Magistrados e servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual têm até as 18h desta quinta-feira (7), para se inscrever no tema ‘Atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais’. A temática será abordada nessa sexta-feira (8), das 11h às 113h, e será transmitida aos participantes por meio da plataforma Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Estão sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados deverão preencher o formulário, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/fhtnaDYhVCPSAyQk8 . Após o término das inscrições, a...

Jornada da Leitura no Cárcere começou hoje Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE , de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere . O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda a remição de pena por meio de práticas...

Todos os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão requerer suas férias no Sistema RGP-Atos, que estava funcionando há 90 dias de forma piloto apenas para servidores das Diretorias de Gestão de Pessoas (Digep) e Tecnologia da Informação (Ditec). O novo sistema de requisição de férias foi proposto pela Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), da Digep, e tem o objetivo de trazer agilidade e eficiência na marcação e acompanhamento de férias de todos os servidores do TJPB, antes requeridos através de formulários e processos administrativos. O novo método foi...

Uma parceria entre a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital e a Diretoria de Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa, viabilizou 35 testes para o corpo de jurados e os servidores do 1º Tribunal do Júri, que irão participar da Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Ordinária deste ano. Todas as pessoas testaram negativo para Covid-19. A primeira sessão de julgamento tive início às 9h desta quarta-feira (1º), sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Marcos William de Oliveira. No total, são 16 juris pautados. “A realização de testes de Covid-19 em todos...

A Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, elaborou um questionário eletrônico voltado aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos, para traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. A iniciativa obrigatória está em conformidade com o Ato da Presidência nº 53/2021, e disponível na Intranet do Tribunal, até a próxima sexta-feira (13). De acordo com a gerente substituta da Gevid-TJPB, a assistente social Daniela Menezes, a importância desses dados é...

Na última sexta-feira, dia 14 de maio, foram encerradas as aulas do Curso ‘BNMP 2.0 – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões’. Na oportunidade, foram resolvidos casos práticos propostos nas avaliações de aprendizagem e debatidas as dúvidas apresentadas pelos alunos. A formação contou com a participação de 80 servidores do Poder Judiciário estadual e teve início no último dia 3. O curso foi realizado através do ambiente virtual da Escola Superior de Magistratura da Paraíba (Esma), por meio da plataforma Moodle. O objetivo do curso foi capacitar o público-alvo para utilizar com eficiência...

Servidores que trabalham no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa estão sendo submetidos a testes de Covid-19. A testagem, que começou na manhã desta segunda-feira (26), é fruto de uma parceria entre a Diretoria do Fórum Criminal da Capital e o Setor de Epidemiologia da Vigilância de Sanitária de João Pessoa e beneficia, também, jurados, defensores públicos, advogados, promotores, militares, réus e agentes de segurança. Juiz Geraldo Emílio Porto “Com a testagem, os servidores, como ainda todos que trabalham no sistema de Justiça Criminal, ficam mais tranquilos e seguros para...

Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês de maio, em apoio à Campanha "24 Horas pelo Glaucoma", do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A campanha terá como foco o incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A preservação da saúde dos servidores e magistrados constitui uma preocupação constante da Presidência do TJPB,...

Na tarde desta quarta-feira (7), durante a abertura das atividades da 5ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o colegiado aprovou, por unanimidade, Votos de profundo Pesar pelos falecimentos dos servidores Ozildo dos Santos Paulino, cinegrafista da Gerência de Comunicação, e de Jeferson Antônio de Sousa, da Diretoria de Tecnologia da Informação, além do advogado paraibano Marcello Figueiredo Filho. As menções foram de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Para o presidente, esta é uma...