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Publicado em: 01/11/2021 - 12h13 Atualizado em: 01/11/2021 - 17h28 Tags: Promoção funcional, Servidores

Cursos ofertados pela Esma possibilitam a promoção funcional dos servidores do TJPB

Com base na Resolução nº 17/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba, artigo 7º, os cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) vêm possibilitando aos servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual que os mesmos possam se desenvolver em suas respectivas carreiras, por meio da promoção funcional. A realização dessas formações está sendo divulgada, mês a mês, no calendário de atividades da instituição de ensino, que inclusive já publicou a programação desse mês de novembro, buscando, assim, que o servidor se planeje com antecedência.

De acordo com o que estabelece a referida resolução, a participação dos servidores nos cursos é necessária nos casos de promoção funcional, quando estão posicionados nas classes/padrões A-V, B-V e C-V. Nesses casos, são necessárias 180 horas/aula de cursos para aqueles que ocupam o cargo efetivo de analista judiciário; 120 horas/aulas para os técnicos judiciários e oficiais de justiça; e, por último, 90 horas/aula para os auxiliares judiciários.

Para o diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite, a participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional é muito importante tanto para desenvolvimento do servidor como ser-cidadão, como também para o cômputo das horas necessárias ao cumprimento de um dos requisitos para a promoção funcional na respectiva carreira. 

Foto do Diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite
Diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite

“As ações de capacitação realizadas pela Esma, através de sua Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, são de grande valia tanto para o desenvolvimento dos servidores participantes, enquanto profissionais e cidadãos, como também para o desenvolvimento institucional do Poder Judiciário, uma vez que através do aprofundamento ou da aquisição dos conhecimentos tratados nas ações formativas, será possível haver uma melhoria nos níveis de qualidade dos serviços postos à disposição da sociedade.”, disse Einstein Leite.

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Germano Ramalho, ressaltou que a divulgação do calendário dos cursos proporciona aos agentes da Justiça um melhor planejamento com relação às atividades ofertadas, situação que favorece à participação nas capacitações, visando ao cumprimento do requisito dos cursos, bem como insere-se no contexto das ações implantadas pela diretoria da Esma para o biênio 2021/2022.

Foto do Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Ricardo Vital de Almeida
Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Ricardo Vital de Almeida

“Ao assumirem a direção da Escola, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida e o juiz Antônio Silveira Neto, abraçaram como prioridade ofertar o máximo de cursos de formação, capacitação e de pós-graduação como forma da Esma recuperar o tempo impeditivo de trabalho por causa da Covid-19”, destacou o professor Germano.

Quanto ao calendário mensal de cursos, o gerente ressaltou que a ideia é permitir aos magistrados e servidores uma melhor escolha em períodos possíveis com vistas a maior dedicação nos cursos selecionados. “Essa comunicação é fundamental e foi recebida com ênfase pelos beneficiários do processo de ensino e aprendizagem. De certo que a Esma assim agindo, cumpre sua principal missão, ofertando e possibilitando aos magistrados e servidores o crescimento em suas carreiras profissionais”, disse Germano.

Ainda de acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, os cursos ofertados abrangem várias culturas científicas, não se limitando apenas a questão do Direito. Por fim, o docente observou outro segmento no processo de promoção dos servidores, através da realização de webinários.

“Outro importante aspecto foi ofertar webinários com temáticas variadas e classificando em horas/aulas para os inscritos que têm suas participações anotadas em ficha funcional, inclusive sem a necessidade de requerer, desburocratizando o procedimento, além do ganho em novos e atualizados conhecimentos”, afirmou Germano Ramalho. 

No calendário mensal, o servidor vai encontrar o nome do curso ou webinário, a carga horária, o público-alvo, o período das inscrições e a data das atividades.

Por Marcus Vinícius

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