O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Poder Judiciário estadual. Vinculado à Presidência do TJPB, o Comitê terá o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, que tem à frente o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Ato nº 61/2023 que criou o Comitê foi publicado no Diário de Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (17) e considera que é dever do poder público assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Este é um dos macrodesafios do Judiciário, conforme a Resolução nº 325/2020...

A edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13) traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 46/2023 designando os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores. O documento, publicado na primeira página do DJe, foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Conforme o ato, o desembargador João Batista Barbosa, representando os magistrados do 2º Grau, foi designado coordenador do Comitê. A equipe é composta ainda pelos seguintes membros: juiz José Herbert Luna Lisboa, representando os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está à frente do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e nessa condição coordenou, nessa segunda-feira (11), uma reunião envolvendo representantes de seis tribunais da Região. Além do TJPB, participaram do encontro de trabalho técnicos do TJBA, TJSE, TJMA, TJAL e TJRN. Dentre os encaminhamentos, foram sugeridas alterações em algumas metas para 2023. O Subcomitê Nordeste tem como gestora a Vice-presidente do TJ/Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Segundo a gerente de Pesquisa e Estatística e que...

Reunião do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), sua 3ª reunião ordinária, por videoconferência. Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador João Benedito (presidente). Dentre as deliberações, uma Comissão foi criada para dar encaminhamentos junto aos setores de estatística e financeiro na coleta de informações que irão compôr o projeto de aposentadoria voluntária, cuja minuta está em discussão. Outro ponto abordado foi a criação de um Cartório...

A respeito da mudança da sistemática de repasses que já está em vigor para este mês de janeiro, fruto da deliberação do Comitê Gestor de Precatórios, formado pelos magistrados Giovanni Magalhães Porto (representante do TJPB), Bianor Arruda Bezerra Neto (representante do TRF5) e Paulo Roberto Vieira Rocha (representante do TRT13), em sua 64ª Reunião, ocorrida em 09/12/2021, o TJPB informa que os entes públicos deverão efetuar os repasses às contas de precatórios dentro do mês da competência. Anteriormente, os entes tinham até o dia 10 do mês subsequente para efetuar os depósitos. A prática...