Neste sábado (27), será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/qpZns3A8V78CNwXPA ou por meio de QR code. Serão abordados assuntos da área médica, do Direito e da Psicologia, com palestrantes renomados em suas áreas de atuação. Ao final do Simpósio, todos os participantes receberão certificado.

De acordo com a programação, ministrarão palestras a enfermeira forense Rafaella Queiroga (Cuidado da Enfermagem Forense a vítimas de violência doméstica), a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura (Legislação, Direitos e Políticas Públicas);  a ginecologista e obstetra Andréa Correia (Prevenção e tratamento dos agravos físicos e emocionais da violência doméstica) e a servidora do TJPB Thaíse Vilar (Desnaturalizar é preciso), ocasião em que haverá a Exposição ‘Armas Brancas do Medo”, que mostra armas apreendidas em flagrantes de violência doméstica. O Projeto União Médica é presidido pela estudante de medicina Maria Zilda Cunha Lima. 

Segundo a coordenadora da Mulher do TJPB e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, o Simpósio é um segmento de um projeto desenvolvido pela Coordenadoria, que faz uma relação do enfrentamento e combate à violência contra a mulher e a saúde da vítima e seus familiares. “Durante as audiências, eu percebo as consequências nefastas que a violência doméstica gera na saúde dessas mulheres e das pessoas que estão ao seu redor, sobretudo, em seus filhos e filhas. Consequências que muitas vezes são irreversíveis”, pontuou a coordenadora.

A juíza disse, ainda, que os profissionais do Direito, principalmente magistradas e magistrados que atuam nessa área, “precisam buscar formas efetivas de auxiliar na melhoria das condições psicológicas dessas vítimas e este Simpósio é uma dessas maneiras que encontramos”.

Números - De acordo com a Coordenação das Delegacias da Mulher (Coordeam), em 2023, 4.630 inquéritos policiais foram instaurados na Paraíba, para investigar casos de violência doméstica e sexual contra a mulher. Já os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 79% desses crimes acontecem em casa e, 92,8% deles, são cometidos por pessoas conhecidas.

O número de feminicídios na Paraíba cresceu 30% entre 2022 e 2023. Os dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicam que, em 2023, a Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

Fernando Patriota e Lila Santos.