Nessa quinta (15) e sexta-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado fará abertura do evento, com início previsto para as 18h30.

Dando sequência à programação, no segundo dia, serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

O simpósio é voltado aos integrantes dos órgãos realizadores, profissionais da área do meio ambiente e outros interessados na temática. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Esma, Ministério Público do Estado, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.

Confira a programação do simpósio

# Quinta-feira, 15/06

18h30 - Credenciamento

19h - Abertura

19h30 - ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’. Paulo Affonso Leme Machado - Advogado e Promotor de Justiça (aposentado), autor do livro ‘Direito Ambiental Brasileiro’ (28ª ed.).

20h30 - Encerramento

 

# Sexta-feira, 16/06

8h30 - Mesa I: Loteamentos irregulares, clandestinos e Reurb

‘O Poder Legiferante Municipal em relação às áreas de Preservação Permanente de Margem de Curso de Água Urbanos’. Paulo Locatelli, subprocurador-geral de Justiça do MPSC, mestre em Ciências Jurídicas pela Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante/Espanha.

Coordenador: Daniel Dal Pont Adriano, promotor de Justiça do MPPB

Debatedor: José Herbert Luna Lisboa, juiz de Direito do TJPB

9h20 - Debates

9h50 - Coffee break

10h10 - Mesa II: Mudanças climáticas e desertificação

‘Como as Mulheres são afetadas pelas mudanças climáticas’. Marina Gadelha - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, doutora em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco.

Coordenador: Antônio Silveira Neto, juiz de Direito do TJPB

Debatedor: Hamilton de Sousa Neves Filho, promotor de Justiça do MPPB

11h - Debates

11h30 - Almoço

14h - Mesa III: Licenciamento ambiental

‘Os Principais problemas do licenciamento ambiental’. Talden Farias, advogado e professor da UFPB e da UFPE, pós-doutor em Direito da Cidade pela UERJ.

Coordenador: José Farias de Souza Filho, promotor de Justiça do MPPB.

Debatedor: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz de Direito do TJRN.

14h50 - Debates

15h20 - Coffee break

15h40 - Mesa IV: Defesa do patrimônio histórico e cultural

‘Processo Estruturante na Proteção Patrimonial’, Carlos Frederico Maroja de Medeiros, juiz de Direito TJDFT e professor universitário (UDF), mestre em Sociologia e Direito (Uff, 2012). Coordenador: Omar Bradley Oliveira de Souza, procurador federal

Debatedora: Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB.

16h30 - Debates

17h - Encerramento

Por Marcus Vinícius