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Publicado em: 21/09/2023 - 16h18 Atualizado em: 21/09/2023 - 17h26 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Combate, Cooperação

TJPB assina convênio que cria grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica

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Parceria procura evitar aumento da violência doméstica

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado, João Alves.

“Esse projeto é de suma importância. Tem a finalidade de evitar que esse ciclo de violência doméstica e familiar sofra um aumento maior do que já está sendo. Tem também a finalidade de pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.  

A Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, disse que é importante cuidar não somente da mulher vítima de violência doméstica, mas também do agressor. “A nossa preocupação agora é com os homens, já que a maioria das mulheres volta a conviver com eles e aí volta tudo de novo, porque elas foram tratadas e eles não. A gente precisa tratar também dos homens”, frisou. Já o secretário João Alves elogiou a iniciativa do projeto, que segundo ele, “aumenta o leque de proteção, de cuidados e de orientações para as pessoas privadas de liberdade por violência doméstica”.

De acordo com o termo de cooperação técnica, os grupos terão como público-alvo homens autores de violência doméstica e familiar, visando à formação de um espaço para reflexões e construção de mudanças comportamentais em homens possibilitando evitar a promoção de mais ciclos de violência. 

Os grupos serão formados a partir de encaminhamento do Poder Judiciário, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, Vara de Execução das Penas Alternativas, Juízo da Audiência de Custódia e da secretaria de Administração Penitenciária, através do diretor do presídio do Roger. A Defensoria Pública, por sua vez, se compromete a implementar a formação e acompanhamento dos grupos de homens.

Os homens deverão participar dos grupos a serem constituídos e acompanhados por meio da equipe multidisciplinar do Projeto Grupos Reflexivos. Eles deverão participar de todo o programa, devendo as eventuais falhas serem justificadas, sob pena de ser excluído do grupo. Se houver justificativa da ausência, haverá reposição da atividade.

Durante todo o acompanhamento dos grupos reflexivos, poderá o juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de João Pessoa decidir sobre a revogação da medida de encaminhamento, sua substituição por outra medida ou mesmo decretação de prisão preventiva do suspeito.

Por Lenilson Guedes

 

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