O réu Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva, vai a juri popular no próximo dia 27, às 8h30, no Tribunal do Júri de Cabedelo. A sessão será p residida pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O réu era ex-namorado da vítima, na época do crime, e não aceitava o fim do relacionamento. Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio. Consta nos autos que o acusado Keneddy Ramon, no dia 13 dezembro de 2020, por volta das 3h, por motivo torpe,...

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, fixou uma pena de 20 vinte anos de reclusão, ao réu e agora condenado, Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato a golpe de faca de Tássio Felipe dos Anjos Lima, competidor de luta olímpica e estudante de Direito. O julgamento teve início por volta das 9h dessa segunda-feira (13) e a sentença foi lida pela magistrada às 22h30. A pena deverá ser cumprida no regime, inicialmente, fechado. O Conselho de Sentença rechaçou a...

Hasteamento das bandeiras durante inauguração do anexo Depois de uma série de inaugurações de obras e reformas no Sertão da Paraíba e na Borborema, a atual gestão do Poder Judiciário estadual entregou o novo Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo, que leva o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A concorrida solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, não pode comparecer ao evento, devido a um compromisso agendado e inadiável. Na oportunidade, a Vice-presidente do Tribunal, Desembargadora Maria das...

Cartório Unificado da Comarca de Cabedelo O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13), traz a Resolução nº 01/2023 do Tribunal Pleno, do Poder Judiciário estadual, que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de Cartório Judicial Unificado na 3ª e 4ª Varas Mistas da Comarca de Cabedelo. Ao assinar o ato, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a necessidade da equalização da força de trabalho. Com a criação do sistema nas respectivas unidades, os servidores lotados na 3ª e 4ª varas mistas exercerão suas atribuições no...

Academia empossou os mais jovens imortais O auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima; e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foram empossados como tutores imortais da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes. A solenidade aconteceu na noite dessa quarta-feira (11), no Teatro Intermares Hall, em Cabedelo. A Academia é presidida pela escritora, Tânia Regina Castelliano, que terá como vice-presidente Adhailton Lacet. Posse na Academia Infantojuvenil de...

Fórum da Comarca de Cabedelo Dentro da programação de inaugurações de obras em vários prédios do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura, nesta sexta-feira (13), as reformas do Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo. A solenidade terá início às 10h e o local receberá o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. O Anexo, anteriormente, era utilizado como depósito de bens apreendidos. Agora, passará a abrigar o Juizado Especial Misto e Cartório Unificado das 3ª e 4ª varas. A ordem de serviço da...

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Na sessão desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar a fim de suspender a eficácia normativa da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito” constante no artigo 4º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao inciso I, do artigo 69, da referida norma. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000, proposta pelo Ministério Público estadual, sob a relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A...

Teve início, nesta quinta-feira (12), na Comarca de Cabedelo, o julgamento popular do capitão da Polícia Militar da Paraíba, Alexandre Enedino dos Santos, pronunciado por homicídio duplamente qualificado, em razão de motivo fútil e de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, Valdemir Francisco da Silva Filho. A sessão do júri está ocorrendo na sede da Câmara dos Vereadores e está sendo presidida pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por conta da sede do Fórum está passando por reformas, o magistrado solicitou o espaço legislativo. O juiz informou, do mesmo modo, que...

Assinatura da ordem de serviço A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã desta terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Durante o ato da assinatura, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de...