A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão realizadas 686 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher em todas as suas formas (sexual, moral, patrimonial e física) e quatro julgamentos de feminicídios no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, além de análises de pedidos de medidas protetivas. A Semana começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 8. As duas unidades judiciárias com maior número de audiências são o Juizado de Violência...

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...

O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e consiste em um...

Com um total de 771 audiências agendadas, até a presente data, e três júris envolvendo casos de feminicídio, o Poder Judiciário estadual se prepara para participar de mais uma edição (25ª) da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, que acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de...

O juiz André Ricardo abriu a Justiça pela Paz em Casa Na manhã desta segunda-feira (14) foi aberta a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade aconteceu no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi presidida por um dos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz André Ricardo de Carvalho Costa. Até sexta-feira (18), serão realizadas 758 audiências nas 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, dentro de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, além...

Com a realização de 32 audiências e um julgamento popular, envolvendo uma tentativa de feminicídio, a Comarca de Cabedelo participou da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para impulsionar processos relacionados à violência doméstica e familiar, que ocorreu durante a semana passada. As atividades foram realizadas pela equipe da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, tendo como titular o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, e a juíza auxiliar, Graziela Queiroga Gadelha. Segundo pontuou a magistrada, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma determinação do Conselho...

Reunião da Coordenadoria da Mulher sobre a Semana da Justiça pela Paz em Casa Audiências, julgamentos processuais e ações pontuais realizadas pelas 73 unidades judiciárias, com competência na matéria da violência doméstica contra a mulher, marcaram o primeiro dia (22/11), do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que proporcionou a estruturação física e administrativa adequadas, para o êxito da...

Com 11 audiências na pauta, com processos relacionados à violência doméstica, a Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, por meio da 2ª Vara Mista, também está participando da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 20 de agosto, envolvendo unidades judiciárias do Estado com competência para julgamento de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 2ª Vara, Mayuce Santos Macedo explicou que as audiências ocorrem de forma mista (semipresencial) e que foram pautadas na semana do evento para resolução de casos referentes à violência doméstica...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), excepcionalmente, adiou a realização da “17ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2020, diante das preocupações e dificuldades, principalmente quanto à realização das audiências, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Para marcar o período que ocorreria o esforço concentrado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba programou uma série de atividades, dentre elas a realização de lives (transmissão ao vivo), com abordagem do tema e...

Com duas salas estruturadas para a realização de 80 audiências preliminares e 48 de instrução e julgamento, além de uma equipe composta por 35 pessoas, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande se prepara para participar da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que será realizado em mais de trinta Comarcas da Paraíba, terá início nesta segunda-feira (25) e acontece até sexta (29), onde haverá uma oficina gastronômica voltada às mulheres vítimas de violência doméstica, no...