O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes.

A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às participantes. “Nesta atividade, o objetivo é apresentar estratégias para fortalecer a rede de apoio e o acompanhamento das mulheres em situação de violência doméstica”, afirmou.

Segundo a magistrada, o atendimento realizado pela equipe multidisciplinar, oferecido pela unidade judiciária para recepcionar as mulheres, é fundamental no processo de acolhimento das vítimas. “É imprescindível que elas tenham o acesso a informações seguras sobre os serviços que lhes são garantidos por direito, para que possam romper com esse ciclo da violência”, pontuou.

Rosimeire Ventura disse ser grande a expectativa para que o evento ocorra de forma exitosa. “Nossa pretensão é realizar todas as audiências agendadas e, com isso, dar o máximo de celeridade a esses processos”, afirmou.

Semana da Justiça pela Paz em Casa – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Por Maria Luiza Bittencourt e Jessica Farias (estagiárias)