Poder Judiciário estadual agenda 771 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com um total de 771 audiências agendadas, até a presente data, e três júris envolvendo casos de feminicídio, o Poder Judiciário estadual se prepara para participar de mais uma edição (25ª) da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O esforço concentrado, que acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e com o apoio administrativo da Presidência, tem participado de todas as edições, cujo início do programa ocorreu em março de 2015.
O Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia das Mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – por ser o dia 25 estabelecido pela ONU como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Além de dar celeridade à apreciação dos processos de competência da violência doméstica, a iniciativa promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, ressaltou que as expectativas da Semana da Justiça pela Paz em Casa são as melhores possíveis.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba, com total apoio do presidente, desembargador João Benedito da Silva, sempre participou com bons resultados do esforço concentrado, demonstrando uma união de magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria Pública, no enfrentamento à violência contra a mulher, empreendendo celeridade na tramitação e julgamento dos processos”, enfatizou.
Por Lila Santos