Tribunal de Justiça da Paraíba O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, nesta sexta-feira (2). O turno extra será para compensar o expediente da sexta-feira (9), pós Corpus Christi, quando o ponto será facultativo. Nos dias 8 e 9 de junho, advogados e o público serão atendidos por magistrados plantonistas, conforme relação disponibilizada no site do TJPB no link “Plantão Judiciário”. O funcionamento dessas datas está disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do TJPB, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria...

Em conformidade com o Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, o expediente no TJ e nas Comarcas do Estado ocorrerá até as 14h desta segunda-feira (5), em virtude de mais uma partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022. Na terça-feira (6), a partir das 7h, as atividades voltam à normalidade em todo Poder Judiciário estadual. Conforme o ato, a prática já é adotada na Corte quando da adequação do funcionamento em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, conforme Atos Normativos anteriormente editados; bem como da necessidade de adaptação...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1º Grau será até as 14h desta quinta-feira (24), em virtude da realização da primeira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. A medida está em conformidade com o Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 9 deste mês. O jogo do Brasil contra a seleção da Sérvia ocorrerá a partir das 16h, no horário de Brasília. Conforme o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, o expediente nas unidades administrativas e...

Ato da Corregedoria Geral de Justiça define como será o expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar de 2022. Conforme o Ato nº 01/2022, do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados duas horas antes do início das respectivas partidas. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível...

Por meio do Ato da Presidência nº 59/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o horário do expediente do Poder Judiciário estadual nos dias em que a Seleção Brasileira disputar seus jogos na Copa do Mundo do Catar, que ocorrerá de 20 de novembro a 18 de dezembro. O documento assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), na página 1. De acordo com o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas unidades administrativas e...

Em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República, no próximo dia 15 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (sexta). Para não haver prejuízo das atividades jurisdicionais, o expediente do dia 16 foi transferido para segunda-feira (19), quando os servidores deverão trabalhar nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h, em todas as unidades judiciárias do Estado. O Ato da Presidência nº 73/2018 levou em consideração a necessidade de readequação do calendário...

Em virtude do feriado alusivo à Proclamação da República, no próximo dia 15 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou ponto facultativo no dia 16 de novembro (sexta). Para não haver prejuízo das atividades jurisdicionais, o expediente do dia 16 foi transferido para segunda-feira (19), quando os servidores deverão trabalhar nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14 às 18h, em todas as unidades judiciárias do Estado. O Ato da Presidência nº 73/2018 levou em consideração a necessidade de readequação do calendário...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades judiciárias transcorrerá das 7h às 13h, nesta sexta-feira (6), devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. A mudança foi definida por meio do Ato da Presidência nº 49/2018, publicado no Diário de Justiça eletrônico, edição do dia 29 de junho de 2018. De acordo com o Ato normativo, o mesmo horário (7h às 13h) será adotado para o expediente do dia 10 de julho, caso o Brasil avance para as semifinais. Amanhã, o Brasil enfrenta a seleção da Bélgica. Ao baixar a norma, adequando o funcionamento do...

Presidente Joás de Brito levou em consideração a necessidade de adaptar os horários para que não haja prejuízos aos jurisdicionados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou o Ato da Presidência nº 49/2018, adequando o funcionamento do Poder Judiciário estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Em razão da classificação do Brasil para a fase de oitavas de final, não haverá expediente nas unidades administrativas e jurisdicionais na próxima segunda-feira (2 de julho), devendo o horário ser compensado no...

Todas as unidades judiciárias do Estado estarão fechadas, nesta sexta-feira (8), em razão do feriado do Dia Nacional da Justiça, mas funciona em regime de plantão. Os trabalhos judiciais serão retomados, normalmente, na segunda-feira (11). O Dia Nacional da Justiça foi instituído pela Lei nº 1.408, de 1951, que criou o feriado em todo o território nacional. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, declarou que a data é importante e deve ser reverenciada pelos operadores do Direito, que, juntos, fazem a Justiça brasileira. “Que neste dia,...