O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira, dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano. A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, acompanhando decreto do Governo do Estado, que antecipou, excepcionalmente, os feriados de 21 de abril e 5 de agosto como medida de combate à pandemia da Covid-19. Na sexta-feira (6), no entanto, o...

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...

A partir desta quarta à tarde (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão devido ao feriado da Semana Santa. Nesta quarta, as atividades estão sendo desenvolvidas no TJPB e em todas as comarcas do Estado, até as 14h. Já na quinta-feira (18), o ponto será facultativo em todas as unidades, e, na sexta-feira (19), não haverá expediente, devido ao feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, no horário normal de expediente, a...

Em decorrência do feriado de Dia de Finados, nesta sexta-feira (2), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 78 comarcas, mas a Justiça estadual funcionará em regime de plantão. As atividades judiciárias serão retomadas na segunda-feira (5), no horário normal do expediente. No âmbito do Tribunal de Justiça, o Plantão Judiciário será exercido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Seguem em regime de plantão, ainda, a Gerência de Protocolo e Distribuição, que pode ser acionada pelo telefone (83) 3216-1475; a Gerência de Processamento (3216-1536); e a...

Fórum Cível da Capital As unidades judiciárias da Comarca da Capital funcionarão das 7h às 14h, nesta quarta-feira (7), devido aos festejos carnavalescos do ‘Folia de Rua’, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar. Após esse horário, o Judiciário da Capital funcionará em regime de plantão. O Plantão Judiciário Cível será exercido pelo juiz da 1ª Turma Recursal da Capital e o Plantão Criminal pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Bayeux. A Comarca de Bayeux está incluída no plantão, porque participa do Grupo 1 da 1ª Circunscrição junto às Comarcas de Cabedelo, João...

A data oficial do feriado do Dia do Servidor Público é 28 de outubro (terça-feira) mas será antecipado para a segunda (27) no âmbito do Judiciário estadual O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 83/2014, que disciplina como vai funcionar o Judiciário estadual durante o feriado em homenagem ao Dia do Servidor Público. Publicado no Diário da Justiça do dia 01 de outubro, o texto estabelece que na segunda-feira (27) não haverá expediente no TJPB e nas 77 comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado...