Em decorrência do feriado de Dia de Finados, nesta sexta-feira (2), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 78 comarcas, mas a Justiça estadual funcionará em regime de plantão. As atividades judiciárias serão retomadas na segunda-feira (5), no horário normal do expediente.

No âmbito do Tribunal de Justiça, o Plantão Judiciário será exercido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Seguem em regime de plantão, ainda, a Gerência de Protocolo e Distribuição, que pode ser acionada pelo telefone (83) 3216-1475; a Gerência de Processamento (3216-1536); e a Diretoria Jurídica (3216-1592).

O Diário da Justiça eletrônico do último dia 29 traz comunicado da Diretoria Especial do TJPB, informando o regime de plantão nas unidades judiciais de 1º Grau, nos dias 2 e 3 de novembro, distribuídas em oito Grupos.

As comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, do Grupo I, o Juízo plantonista Cível será o da 13ª Vara da Capital e o Criminal será o Juizado Especial Misto de Cabedelo. O Grupo II, compreendido pelas unidades de Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé, responderá o magistrado da 2ª Vara Mista de Mamanguape.

O Juízo da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande vai responder, durante o período, pelas Comarcas de Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro e Campina Grande, ambas do Grupo III. Já as unidades de Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Soledade ficarão sob a responsabilidade deste último, plantonista do Grupo IV.

O juiz de Alagoa Nova vai responder pelo Grupo V, que é formado por Alagoa Grande, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Picuí, Remígio e Alagoa Nova. O Grupo VI, que compreende as comarcas de Patos, Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira, ficará sob a jurisdição plantonista do Juízo da 2ª Vara Mista de Patos .

O Grupo VII composto pelas comarcas de Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna, quem vai responder é o Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

O Juízo de Alagoinha será responsável pelo Grupo VIII. Este é formado pelas unidades de Arara, Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria, Solânea e, também, Alagoinha.

Os Plantões Judiciários do 1º e 2º Graus podem ser verificados, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico, no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), conforme atos do diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior. 

Por Marcus Vinícius