Juíza Aparecida Gadelha (E) coordenou a reunião Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção e ao acolhimento. Os trabalhos foram presididos pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, secretária executiva da Ceja, que iniciou a pauta pela apresentação...

A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à adoção ficam a cargo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça de cada Estado. Conforme levantamento feito pela Ceja-PB, houve, nos últimos dois anos, 92 adoções internacionais no país, sendo 36 na Região Sul, 36 no Sudeste, 13 no...

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça “Estamos aqui com o compromisso de fazermos funcionar bem esta Comissão, que tem um histórico de atuação. É uma área sensível, que exige muita responsabilidade”. Estas foram as palavras do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nessa quinta-feira (9), a primeira reunião junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da qual é presidente. Na ocasião, a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, apresentou as iniciativas e o trabalho executado pela Comissão, destacando o incentivo aos esforços para...

Reunião da votação para escolha das melhores redações Foram escolhidos, na manhã desta quinta-feira (10), os dez alunos vencedores do XI Concurso de Redação sobre o tema Adoção, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Durante a reunião de trabalho, os membros da Comissão votaram nas melhores redações, selecionando, assim, o 1º e o 2º lugar de cada uma das cinco categorias participantes: turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O concurso contou com a adesão de 25 escolas municipais (sendo 23 de...

Webinário sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) Mais de 70 pessoas, entre servidores e magistrados da área da Infância e Juventude do Estado, debateram e tiraram dúvidas sobre o funcionamento e a alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na tarde desta quinta-feira (17). O webinário sobre o tema foi realizado por meio de parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça e a Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Ao abrir a reunião, o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero...

Será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, webinário sobre ‘SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento’, por meio do qual juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude do Estado poderão tirar dúvidas sobre a plataforma. O evento é promovido por meio de parceria entre a Comissão Estadual de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do TJPB. “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”,...

Dando continuidade aos preparativos para o XI Concurso de Redação para alunos das escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba sobre o tema ‘Adoção’, integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral e Justiça se reuniram com professores da rede municipal de ensino de João Pessoa para tratar sobre os termos do edital, publicado no dia 15 de outubro do corrente ano. Mais de 40 docentes participaram da reunião, ocorrida na noite dessa quarta-feira (10), que tratou, também, sobre a abordagem da temática junto aos alunos. De acordo com a secretária...

Propostas de alteração da Resolução nº 17/2007, que dispõe sobre a composição e competência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), foram discutidas em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (8) entre os membros da Comissão. As modificações visam adequar a norma às mudanças ocorridas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo dos últimos anos e nas normatizações do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras que disciplinam a adoção internacional. Presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Ceja é o órgão da Corregedoria...

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) para tratar sobre as ações do Setor em relação ao tema. Na ocasião, foram discutidos aspectos relacionados ao Aplicativo A.DOT, que visa facilitar a adoção de crianças e adolescentes pertencentes a grupos específicos, como crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos, entre outros. A ferramenta foi desenvolvida pela Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná, mas possui alcance nacional e conta com a adesão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, por meio de convênio assinado. O...

Mesmo em meio à crise sanitária, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) não parou suas atividades, ao contrário, deu continuidade ao que vinha sendo realizado, implementando uma série de ações ao longo do ano, com adoção do trabalho remoto e aquisição de relevantes ferramentas tecnológicas, voltadas a facilitar e tornar mais eficaz, na Paraíba, o processo de adoção, uma das atribuições da Comissão. O exemplo é o sistema ‘A.DOT’, um aplicativo, no momento em fase de coleta de dados, que auxiliará as adoções de crianças maiores e adolescentes, em todo o Estado. A Ceja tem como...