Nesta quinta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), feriado nacional, e na sexta-feira (2), ponto facultativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública. As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos. No 2º Grau de Jurisdição, o...

Presidente do TJPB: João Benedito da Silva O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deseja às magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e colaboradores em geral, da Justiça Estadual um feliz Dia do Trabalhador. “É com muita alegria que nos dirigimos a essas categorias, que envidam esforços para melhor atender ao destinatário dos nossos serviços e assim engrandecer cada vez mais o Poder Judiciário de nosso Estado e promover a paz social, finalidade última de nosso trabalho”, disse o presidente. O desembargador reafirmou o entendimento de...

No feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em regime de plantão. A escala, produzida pela Gerência de Primeiro Grau, contendo o nome dos desembargadores, magistrados e unidades judiciárias plantonistas, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30). A prestação jurisdicional, que está sendo realizada de forma remota, será normalizada na segunda-feira (4). No âmbito do 2º Grau a relação dos desembargadores plantonistas é a seguinte: José Ricardo Porto (01/05); Ricardo Vital de Almeida (02 e 04/05) e João Alves da Silva (03...