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Publicado em: 10/10/2023 - 15h54 Atualizado em: 11/10/2023 - 16h39 Tags: Plantão Judiciário, Outubro

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão no período de 12 a 15 de outubro

Tribunal de Justiça da Paraíba

Nos dias 12, 13, 14, e 15 deste mês, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. As atividades administrativas e judiciárias no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas voltam à normalidade na segunda-feira (16), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’.

Conforme Ato Conjunto nº 001/2022 do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no dia 12 (quinta-feira) é feriado de Nossa Senhora Aparecida e dia 13 (sexta-feira), ponto facultativo compensado.

O plantão no 1º Grau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau de Jurisdição, o plantão também tem o objetivo exclusivo de atendimento às ações distribuídas durante o plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza Cível ou Criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

Por Marcus Vinícius

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