- O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, falou sobre a importância de lembrar a data. "Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, exceto na...

Agentes de proteção voluntários da 1ª Vara da Infância Agentes de proteção voluntários da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de João Pessoa fazem, nesta quarta-feira (19), uma campanha de conscientização contra a exploração do trabalho infantil. As equipes estão no Supermercado Bemais, no Bairro dos Bancários, Zona Sul da Capital. Atualmente, em João Pessoa 99 agentes de proteção capacitados atuam na área infantojuvenil. “A 1ª Vara da infância e juventude, aliada ao Fórum Estadual...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realiza, nesta quinta-feira (3), o Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital. O evento, presencial, acontece das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, no endereço youtube.com/conselhodomp. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir estratégias de...

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...

“Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Este é o slogan da campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil de 2020 promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) seguindo à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta sexta-feira (12) – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – o Judiciário estadual paraibano se uniu à campanha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, enviou um vídeo ao órgão, atentando para a ilegalidade...