O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), realiza, nesta quinta-feira (3), o Ciclo de Debates sobre o Trabalho Infantil no Ambiente Digital. O evento, presencial, acontece das 9h às 12h, no Plenário do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo no canal do Conselho no YouTube, no endereço youtube.com/conselhodomp. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é discutir estratégias de...

Instituições se unem para combater o trabalho infantil no São João O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena participou, na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sitio São João, da 8ª Ação Intersetorial envolvendo a Rede de Proteção à Infância do Município e o Ministério Público. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, o evento é voltado às ações a serem realizadas durante os festejos juninos, as quais envolvem todo o aparato das Secretarias de Ação Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Conselhos Tutelares, Ruanda (Programa de...

“Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. Este é o slogan da campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil de 2020 promovido pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) seguindo à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta sexta-feira (12) – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – o Judiciário estadual paraibano se uniu à campanha e o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, enviou um vídeo ao órgão, atentando para a ilegalidade...