Fórum da Comarca de Jacaraú A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente. A relatoria do processo nº 0000306-41.2015.8.15.1071 foi...

Juíza Lessandra Torres fala sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente Aconteceu nesta sexta-feira (25), o I Fórum Municipal de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Conde. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e permitiu um encontro entre todos os atores da Rede. Dentre eles, compareceu a juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única da Comarca, que ouviu sobre todas as atividades realizadas pelos profissionais para o estabelecimento do Protocolo da Rede de Proteção Integral. Diálogo sobre a Rede de...

Fotos: Oriel Farias “É com satisfação que promovemos esse encontro para demonstrarmos a estima e consideração que temos pelas crianças, cujo bem-estar é nossa meta”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Ele recebeu, com a equipe multidisciplinar, 25 crianças e adolescentes atendidos pela unidade e que se encontram em casas de acolhimento. Na ocasião, foram distribuídos presentes, fruto de uma parceria inédita com o Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa, de titularidade do magistrado Hermance Gomes Pereira. De acordo com o...

A criação da Coinju e atuação dos juízes da Infância ratificam a preocupação do Judiciário com a questão em pauta Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), tem dado especial atenção à política da Infância e da Juventude no Estado, com uma série de ações permanentes que visam à proteção, o desenvolvimento e os direitos do público alvo do segmento em questão. A gestão das ações voltadas para a Infância e Juventude no TJPB tornou-se institucionalmente e visível quando da criação do cargo...

O juiz Adhailton com a advogada Thais O Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), em seu gabinete, a visita da advogada Thais Nascimento Dantas, do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto 'Alana'. Na ocasião, ela fez a apresentação do projeto ao magistrado, que tem como proposta, buscar parceria com o TJ, visando a promoção e defesa dos direitos das crianças e do adolescentes, na primeira infância, voltados para políticas públicas. Na oportunidade a advogada Thais Nascimento...