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Criança e Adolescente

Data de publicação: 06/05/2022 - 11h03 Comarca: Jacaraú Tags: Pedro Régis, Criança e Adolescente

Município de Pedro Régis deve realizar ações na área de atendimento à criança e adolescente

Fórum da Comarca de Jacaraú A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente. A relatoria do processo nº 0000306-41.2015.8.15.1071 foi...
Data de publicação: 25/03/2022 - 08h08 Comarca: Conde Tags: Rede de Proteção, Criança e Adolescente, Conde

Juíza participa de diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde

Diálogo sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Conde
Juíza Lessandra Torres fala sobre a Rede de Proteção de Criança e Adolescente Aconteceu nesta sexta-feira (25), o I Fórum Municipal de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Conde. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e permitiu um encontro entre todos os atores da Rede. Dentre eles, compareceu a juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única da Comarca, que ouviu sobre todas as atividades realizadas pelos profissionais para o estabelecimento do Protocolo da Rede de Proteção Integral. Diálogo sobre a Rede de...
Data de publicação: 14/12/2018 - 14h45 Tags: Infância e Juventude, Criança e Adolescente

Crianças e adolescentes acolhidos se confraternizam no Fórum da Infância e Juventude 

Fotos: Oriel Farias “É com satisfação que promovemos esse encontro para demonstrarmos a estima e consideração que temos pelas crianças, cujo bem-estar é nossa meta”, afirmou o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Ele recebeu, com a equipe multidisciplinar, 25 crianças e adolescentes atendidos pela unidade e que se encontram em casas de acolhimento. Na ocasião, foram distribuídos presentes, fruto de uma parceria inédita com o Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa, de titularidade do magistrado Hermance Gomes Pereira. De acordo com o...
Data de publicação: 06/06/2017 - 08h10 Tags: Infância e Juventude, Criança e Adolescente

TJPB promove ações permanentemente em favor da Criança e do Adolescente

A criação da Coinju e atuação dos juízes da Infância ratificam a preocupação do Judiciário com a questão em pauta Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), tem dado especial atenção à política da Infância e da Juventude no Estado, com uma série de ações permanentes que visam à proteção, o desenvolvimento e os direitos do público alvo do segmento em questão. A gestão das ações voltadas para a Infância e Juventude no TJPB tornou-se institucionalmente e visível quando da criação do cargo...
Data de publicação: 15/03/2017 - 17h06 Tags: Infância e Juventude, Criança e Adolescente

Projeto “Prioridade Absoluta” é apresentado no TJPB

O juiz Adhailton com a advogada Thais O Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, recebeu na tarde desta quarta-feira (15), em seu gabinete, a visita da advogada Thais Nascimento Dantas, do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto 'Alana'. Na ocasião, ela fez a apresentação do projeto ao magistrado, que tem como proposta, buscar parceria com o TJ, visando a promoção e defesa dos direitos das crianças e do adolescentes, na primeira infância, voltados para políticas públicas. Na oportunidade a advogada Thais Nascimento...
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