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Notícias de Conde

Data de publicação: 22/04/2020 - 18h10 Comarca: Conde Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão do TJ que mantém decreto proibindo entrada de pessoas na cidade de Conde 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, nesta quarta-feira (22), decisão do desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, que restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão...
Data de publicação: 20/04/2020 - 12h25 Comarca: Conde Tags: Entrada de pessoas, Cidade de Conde

Decisão do TJPB restabelece medida que proíbe entrada de pessoas na cidade de Conde

Desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão de 1º Grau, que suspendeu os efeitos do Decreto, desatende aos...
Data de publicação: 17/04/2020 - 08h21 Comarca: Conde Tags: Acesso de pessoas, Justiça suspende medida, Prefeitura de CondeA

Justiça suspende medida da Prefeitura de Conde que fechava a cidade

A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual para suspender os efeitos do artigo 1º, parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, e o artigo 5°, todos do Decreto Municipal n° 0238/2020, editado pela prefeita da cidade de Conde, que dispõe sobre a instituição de barreiras sanitárias no Município com o intuito de impedir a proliferação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800210-64.2020.8.15.0441, ajuizada pelo MPPB. O órgão Ministerial...
Data de publicação: 24/10/2019 - 18h56 Comarca: Conde Tags: Fórum da Comarca do Conde, novo endereço

Ato do TJPB determina transferência de Fórum da Comarca do Conde para novo endereço

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou a mudança do endereço do atual Fórum da Comarca do Conde para novo local, localizado no Shopping Conde, situado na PB-018, s/n, Planalto Nossa Senhora da Conceição, conforme previsão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJPB e o Município. O Ato da Presidência nº 84/2019 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (22) . A medida determina, ainda, a interdição do atual edifício do Fórum, buscando garantir a segurança de todos que transitam no prédio...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h28 Comarca: Conde Tags: Conde

TJPB e Prefeitura de Conde iniciam estudos para mudança do Fórum da Comarca

Na manha desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena, iniciaram estudos para mudança do Fórum da Comarca. Na reunião, que ocorreu na Sala da Presidência do Judiciário estadual, foram discutidos assuntos de interesse das instituições. Também estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo; o juiz que responde pela unidade judiciária, André Carvalho; o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativo, Einstein Roosevelt; além do procurado do...
Data de publicação: 23/04/2019 - 12h16 Comarca: Conde Tags: Audiência de Custódia

Justiça de Conde realiza audiência de custódia com acusados de exploração sexual nesta quarta (24) 

Será realizada nesta quarta-feira (24), às 8h, no Fórum da cidade de Conde, a audiência de custódia de Flávio Melo de Souza e Janaína da Silva Vieira. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé, acusados dos crimes previstos nos artigos 228 (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), 229 (casa de prostituição), 230 (rufianismo) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal (CP). A audiência será conduzida pelo juiz em substituição André Ricardo de Carvalho Costa. O mandado de prisão foi cumprido nessa segunda-feira (22), mas...