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Publicado em: 04/07/2019 - 09h54 Atualizado em: 29/09/2020 - 16h53 Tags: Posse, Cejusc Fazendário, João Pessoa

Cejusc Fazendário realizará audiências em áreas de ocupação para resolver posses que envolvem 72 famílias

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu calendário de audiências de conciliação que envolvem mais de 70 famílias pela suposta prática de invasões de imóveis públicos na Capital. Essas ações foram impetradas, no Cejusc Fazendário, pela Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa e pede a reintegração e/ou a manutenção da posse dessas áreas. As audiências começam no dia 16.

As tratativas para conciliação tiveram início ainda em junho. Algumas audiências serão realizadas in loco, a exemplo dos bairros de Mangabeira e Altiplano (ver quadro abaixo). Também participarão das sessões de conciliação representantes da Procuradoria do Município e das Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e de Habitação.

De acordo o coordenador do Cejusc Fazendário da Capital, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, é interesse do Judiciário tentar solucionar essas questões de grande repercussão social através da conciliação, “dialogando com as pessoas, vendo de perto suas angústias e dramas que circundam essas famílias, que, na maioria das vezes, são formadas por pessoas carentes.

“As audiências serão realizadas nas próprias áreas em litígio, facilitando a compreensão dos fatos e o acesso das famílias ao Poder Judiciário”, adiantou o juiz Antônio Carneiro, que também é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.

Calendário:

Dia 16/07/19, às 14h: audiência de Reintegração/Manutenção de Posse

Local: Fórum Cível da Capital, na Avenida João Machado

Partes: Município de João Pessoa x Quatro famílias (área próxima à fábrica da Cimepar)

Dia 23/07/19, às 14h: audiência de Reintegração/Manutenção de Posse

Local: Escola Municipal Afonso Pereira (Mangabeira – Cidade Verdade)

Partes: Município de João Pessoa x 56 famílias (área do antigo terminal de ônibus 514)

Dia 30/07/19, às 14h: audiência de Reintegração/Manutenção de Posse

Local: Altiplano - (Bairro do Quadramares)

Partes: Município de João Pessoa x 12 famílias (Rua Paula Teixeira de Carvalho - Portal do Sol)

Por Fernando Patriota

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