O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciará, em breve, sessões de conciliação envolvendo demandas na área de saúde na fase pré-processual. A intenção é viabilizar a solução para evitar a judicialização de processos. Os interessados devem procurar o Cejusc, no térreo do Fórum Cível da Capital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta das 7h às 14h. Levar documentos pessoais e a prescrição médica atualizada.

Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, a fase pré-processual é aquela em que se tenta um acordo, por meio da conciliação, antes de acionar a Justiça. Ele esclareceu, ainda, que, atualmente, o cidadão  que necessita de tratamento médico específico, prótese ou medicamentos especiais, por exemplo, acaba tendo que ingressar com uma ação judicial, seja com um advogado particular, ou por meio da Defensoria Pública.

“Pretendemos mudar essa dinâmica. Convênios firmados entre o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa possibilitaram que pudéssemos dar início a uma nova fase de diálogo da cidadania com o Poder Público, ou seja, das pessoas que precisam com o Município e com o Estado”, ressaltou o magistrado.

O coordenador informou, também, que a negociação na fase pré-processual evita a  necessidade de uma ação judicial específica, a burocracia e os formalismos de um processo. “Se houver acordo, ali encerra a questão e tem força como qualquer outro processo. Se não houver acordo, o pedido é arquivado e a parte entra com uma ação específica. Os nossos índices de acordo são bastante expressivos. Pretendemos marcar uma nova história no relacionamento do cidadão com o Sistema de Justiça, envolvendo, também, as Secretarias de Saúde Estadual e do Município”, salientou.

Para Antônio Carneiro, as demandas de saúde são sensíveis, importantes, diante da necessidade que as pessoas têm quando procuram o Poder Judiciário. “Elas chegam bastante vulneráveis e fragilizadas. É preciso que a solução aconteça da forma mais rápida possível. Não há uma outra maneira mais eficaz e célere de resolver o problema  que não seja através da conciliação”, enfatizou. 

Por Lila Santos