Reunião com juíza e juízes de varas criminais de JP e CG O Tribunal de Justiça da Paraíba vai votar um anteprojeto de Lei Complementar que trata sobre as Varas Regionais das Garantias. As mudanças em algumas Varas são necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, que atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, reuniu, nessa terça-feira (06), magistrados que atuam em unidades judiciárias com...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura de uma reunião virtual com juízes e juízas das varas criminais do Poder Judiciário estadual. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), com o principal objetivo de aperfeiçoar a movimentação processual. O encontro teve as participações do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, da juíza Michelini Jatobá e do juiz Fábio Araújo (auxiliares da Presidência), do juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge, além dos assessores dos magistrados...

Na manhã desta sexta-feira (7), foi realizado o treinamento e capacitação da “Plataforma Zoom para Audiências”, voltado aos servidores das sete varas criminais das unidades dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O evento foi promovido pela diretoria do Fórum Criminal “Mininistro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” e tem como expositor o estagiário da Vara de Entorpecentes da Capital, Jefferson William de Moura. A capacitação foi idealizada devido ao processo de instalação do Cartório Unificado Criminal, que está em fase avançada. “Nosso objetivo é proporcionar meios para...