Reunião realizada no Fórum Criminal da Capital Uma reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, deu início a análise das ações estratégicas que serão utilizadas na redistribuição dos processos criminais, oriundos das 1ª e 2ª Varas Criminais do Fórum Regional de Mangabeira. O encontro foi conduzido pelo diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, acompanhado pelo coordenador do Cartório Unificado, magistrado Marcial Henrique, além da participação de chefes de cartório das unidades envolvidas. A iniciativa busca garantir uma tramitação mais...

Reunião com juíza e juízes de varas criminais de JP e CG O Tribunal de Justiça da Paraíba vai votar um anteprojeto de Lei Complementar que trata sobre as Varas Regionais das Garantias. As mudanças em algumas Varas são necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, que atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, reuniu, nessa terça-feira (06), magistrados que atuam em unidades judiciárias com...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura de uma reunião virtual com juízes e juízas das varas criminais do Poder Judiciário estadual. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), com o principal objetivo de aperfeiçoar a movimentação processual. O encontro teve as participações do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, da juíza Michelini Jatobá e do juiz Fábio Araújo (auxiliares da Presidência), do juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge, além dos assessores dos magistrados...

Na manhã desta sexta-feira (7), foi realizado o treinamento e capacitação da “Plataforma Zoom para Audiências”, voltado aos servidores das sete varas criminais das unidades dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O evento foi promovido pela diretoria do Fórum Criminal “Mininistro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” e tem como expositor o estagiário da Vara de Entorpecentes da Capital, Jefferson William de Moura. A capacitação foi idealizada devido ao processo de instalação do Cartório Unificado Criminal, que está em fase avançada. “Nosso objetivo é proporcionar meios para...