O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura de uma reunião virtual com juízes e juízas das varas criminais do Poder Judiciário estadual. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), com o principal objetivo de aperfeiçoar a movimentação processual. O encontro teve as participações do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, da juíza Michelini Jatobá e do juiz Fábio Araújo (auxiliares da Presidência), do juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge, além dos assessores dos magistrados e magistradas com competência criminal. 

Ao gradecer aos mais de 170 participantes, o desembargador João Benedito disse que os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à produtividade do Tribunal não condiz com o trabalho desenvolvido pelo Judiciário paraibano. 

“O problema está na forma de lançamento da movimentação processual no sistema. Sabemos que nossa magistratura e servidores produzem muito e não é justo que essa produção não seja refletida nas estatísticas nacionais. Esse problema será resolvido de forma rápida”, garantiu o presidente do TJPB. A Presidência já realizou a mesma reunião com os juízes e juízas das varas do Tribunal do Júri e vai promover um encontro com os titulares das unidades da Fazenda Pública, para abordar a questão.

Durante os trabalhos desta sexta-feira, o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques, foi o responsável por apresentar um projeto que propõe o aperfeiçoamento das movimentações e acabar com eventuais inconsistências nas fases de tramitação digital do processo eletrônico. O magistrado também é coordenador das metas nacionais 1 e 2, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A Meta 1 visa julgar mais processos que os feitos distribuídos, e a Meta 2 julgar os processos mais antigos.

“Recebi com imensa satisfação o convite para discutir com colegas magistrados e assessores nossos principais problemas de inconsistências na movimentação processual. Quando nos deparamos com os dados estatísticos, podemos perceber que o Judiciário Paraibano é comprometido, célere e eficiente, mas foi prejudicado por erros na movimentação, pela falta de domínio nas operações do processo judicial eletrônico e movimentos do gabinete”, comentou Anderley Ferreira

Para ele, é animador ver que cada vez mais os gestores das unidades estão se empenhando em aprimorar o lançamento desses dados. “Com base nesses dados é que o Conselho Nacional de Justiça apura os indicadores de produtividade e cumprimento das metas. Acredito que em breve teremos nossos resultados positivos sendo refletidos no Prêmio CNJ de Qualidade e Justiça em Números”, avaliou o juiz.

Por Fernando Patriota