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Publicado em: 21/11/2024 - 19h00 Atualizado em: 21/11/2024 - 18h56 Tags: redistribuição de processos, Varas criminais, Mangabeira

Reunião debate redistribuição de processos das Varas Criminais de Mangabeira

Reunião no Fórum Criminal
Reunião realizada no Fórum Criminal da Capital

Uma reunião nesta quinta-feira (21), na sede do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, deu início a análise das ações estratégicas que serão utilizadas na redistribuição dos processos criminais, oriundos das 1ª e 2ª Varas Criminais do Fórum Regional de Mangabeira. O encontro foi conduzido pelo diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, acompanhado pelo coordenador do Cartório Unificado, magistrado Marcial Henrique, além da participação de chefes de cartório das unidades envolvidas.  

A iniciativa busca garantir uma tramitação mais organizada dos processos, como explicou o juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado enfatizou a importância da colaboração entre as equipes e destacou a necessidade de uma gestão ágil e eficaz, capaz de atender a demanda da Capital.

“É de suma relevância o diálogo contínuo entre os magistrados e as equipes do cartório, ocasião em que reitero o compromisso em buscar soluções conjuntas para os desafios do Fórum Criminal. A adaptação do sistema de distribuição de processos visa não só otimizar o trabalho interno, mas, principalmente, assegurar o atendimento eficiente e justo à sociedade”, salientou o diretor do Fórum Criminal da Capital.

O magistrado Marcial Henrique mencionou a relevância de um alinhamento operacional entre as equipes para evitar qualquer sobrecarga processual. Os chefes de Cartório apresentaram sugestões práticas para aprimorar o fluxo de trabalho e evitar atrasos na movimentação dos processos, especialmente diante do volume do acervo vindo das Varas Criminais de Mangabeira, que está sendo redistribuído para as Varas Criminais da Capital.

Transformação - A Lei Complementar nº 202/2024 criou cinco Varas Regionais das Garantias. Com isso, a 1ª e a 2ª Varas Criminais de Mangabeira foram transformadas, respectivamente, na 2ª Vara Regional de Garantia e no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa. Com a vigência da Lei, as respectivas unidades judiciárias passaram a funcionar no Fórum Criminal da Capital.  

Por Lila Santos  


 

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