Escola Superior da Magistratura Continua aberta até o dia 20 de janeiro o prazo para o profissional da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) ofertou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os interessados deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, no período de 7 a 30 de novembro, as inscrições para seleção de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e especialização em prática judiciante – Turma 2022, na modalidade de ensino presencial/híbrido. O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (8), traz a publicação do Edital nº 07/2022 da Esma, com todas as informações sobre o processo seletivo e o Regulamento do CPM entre as páginas 23 e 31. Estão sendo oferecidas 90 vagas, sendo 50 para Escola de João Pessoa e 40...

Juízes comemoram 30 anos de magistratura O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou a turma do 48º concurso de juiz, que completou 30 anos de magistratura. “São três décadas construindo uma trajetória de luta em defesa do judiciário paraibano. Meu respeito e admiração a todos”, declarou o Desembargador. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, Lúcia Ramalho, esteve à frente das comemorações. “Trinta anos de magistratura é uma data importante. Não poderíamos deixar de comemorar. Nos reunimos em um jantar em um...

Tribunal de Justiça da Paraíba Resoluções e relatório final de correição marcam a pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (12). A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 9h e estão pautados 24 feitos para apreciação. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, vai conduzir as atividades. Da relatoria da Presidência do TJ, constam as Resoluções nºs 15 e 16/2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que tratam da atuação do Gabinete...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria nº 012/2021 – da Vara de Execuções Penais (VEP), que trata da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos...

Terminam, no próximo domingo (12), as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2021 com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judicante. Os interessados deverão realizar suas inscrições até a data, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/y2QnzwjJ3A7UpHEk6. Estão sendo oferecidas 50 vagas, e a formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...

A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São...