Pedro Davi, João Batista e Cláudio Antônio em evento dos 30 anos A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, completou 30 anos nesta sexta-feira (26). Considerada um divisor de águas no sistema judiciário brasileiro, a norma trouxe um modelo mais moderno, ágil e acessível para a resolução de conflitos de menor complexidade. Com a nova legislação, consolidou-se um sistema jurídico voltado à informalidade, à conciliação e à celeridade processual, permitindo o atendimento mais eficiente a uma ampla parcela da população. Como resultado, os...

Juízes comemoram 30 anos de magistratura O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou a turma do 48º concurso de juiz, que completou 30 anos de magistratura. “São três décadas construindo uma trajetória de luta em defesa do judiciário paraibano. Meu respeito e admiração a todos”, declarou o Desembargador. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, Lúcia Ramalho, esteve à frente das comemorações. “Trinta anos de magistratura é uma data importante. Não poderíamos deixar de comemorar. Nos reunimos em um jantar em um...