Folder do violentrêmetro Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 18 anos da Lei Maria da Penha ( Lei n° 11.340/2006 ), um dos principais instrumentos de proteção das mulheres, com repercussão direta na atuação do Poder Judiciário e aperfeiçoamento de políticas públicas. Na Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vem distribuindo, nesta data, um folder do Violentômetro, que busca chamar a atenção da população sobre os graus de violência contra a mulher e, também, da necessidade da vítima para denunciar...

O Conselho da Comunidade da Capital, instituição que faz parte da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, vai celebrar o Dia Estadual do Policial Penal, comemorado em 26 de outubro. O evento terá início às 15h desta quinta-feira, no Auditório do Fórum Criminal. O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves da Franca Neto, e a juíza auxiliar da VEP de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, representarão o Poder Judiciário estadual na solenidade. Também confirmaram presença o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves Albuquerque;...

Oficiais de Justiça trabalhando no Fórum de Campina Grande O Dia Nacional do Oficial de Justiça será comemorado neste sábado (25), conforme Lei Federal n.º 13.157/2015. Responsáveis pela materialização e cumprimento das decisões judiciais, o oficial de justiça é um profissional imprescindível na prestação jurisdicional e na estrutura do Poder Judiciário. Munido de fé pública, o oficial de justiça é o servidor legitimado pelo Estado e aprovado em concurso público, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados e magistradas...

Juízes comemoram 30 anos de magistratura O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou a turma do 48º concurso de juiz, que completou 30 anos de magistratura. “São três décadas construindo uma trajetória de luta em defesa do judiciário paraibano. Meu respeito e admiração a todos”, declarou o Desembargador. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, Lúcia Ramalho, esteve à frente das comemorações. “Trinta anos de magistratura é uma data importante. Não poderíamos deixar de comemorar. Nos reunimos em um jantar em um...