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Pombal

Data de publicação: 07/11/2023 - 10h48 Tags: surdo, Julgamento, Pombal

Juiz de Pombal garante direito de interpretação em Libras para denunciado surdo

Osmar Caetano preside júri com participação de tradutor de Libras O juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, está presidindo, desde as 8h desta terça-feira (7), o júri de João Paulo Lúcio da Silva. Ele, que é surdo sinalizado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentar matar sua ex-companheira. O julgamento está ocorrendo no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. Para que o julgamento fosse realizado, o magistrado designou o intérprete de Libras Eber Alisson Lima Felinto, vinculado à Secretaria de Educação...
Data de publicação: 01/09/2023 - 12h44 Tags: Pombal, Conselho da Comunidade

Conselho da Comunidade da Comarca de Pombal promove primeira reunião de trabalho

Primeira reunião do Conselho da Comunidade Na manhã desta sexta-feira (1º), o juiz das Execuções Penais de Pombal, Osmar Caetano Xavier, conduziu, de modo remoto, a primeira reunião do Conselho da Comunidade da Comarca. Na oportunidade, foram empossados os membros do Conselho: Wagner Silva (presidente), Tasso Martins (vice-presidente), Jordão Martins (secretário) e Teresinha Ugulino (tesoureira) e o servidor Daniel Queiroz. Para o magistrado Osmar Xavier, o Conselho da Comunidade é órgão de extrema importância, enquanto representantes da comunidade, na implementação de políticas...
Data de publicação: 14/10/2022 - 10h18 Tags: Pombal, Hospital, Estado

Estado deve realizar melhorias em hospital de Pombal, decide Terceira Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença, oriunda da 2ª Vara Mista de Pombal, que condenou o Estado da Paraíba a realizar, no prazo máximo de 60 dias, a devida correção das irregularidades verificadas no Hospital Regional de Pombal e apontadas na ação civil pública nº 0801162-46.2018.8.15.0301. A relatoria do caso foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas em relatório de inspeção do CRM/PB e Corpo de Bombeiros. Aduz que a direção do Hospital foi oficiada para sanar os problemas,...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Comissão de Segurança, Pombal, Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro

Comarca de Pombal recebe treinamento virtual do Acesso Seguro
A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...
Data de publicação: 30/06/2022 - 09h13 Tags: Improbidade administrativa, Pombal

Ex-presidente da Câmara de Pombal é condenado por improbidade administrativa

A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a moralidade. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, José William de Queiroga Gomes, por ter nomeado sua esposa, Maria Nilda de Oliveira Gomes, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência. No julgamento do processo nº 0800726-58...
Data de publicação: 30/03/2022 - 15h29 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Tribunal do júri da Comarca de Pombal condena réu a 10 anos de reclusão

Fórum de Pombal
Júri aconteceu no Fórum de Pombal O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal. Na ocasião foram adotados os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de...
Data de publicação: 11/03/2022 - 13h52 Comarca: Pombal Tags: Pombal, Comarca, livro

Tribunal de Justiça lança livro "História da Comarca de Pombal" no dia 21

Fórum de Pombal
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no próximo dia 21, às 16h, o livro ‘História da Comarca de Pombal”, de autoria do historiador Jerdivan Nóbrega de Araújo. A solenidade, de forma virtual, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides e pelo do Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A pesquisa da obra, feita na pandemia, durou um ano. O evento será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e também pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, no...
Data de publicação: 25/10/2021 - 13h39 Comarca: Pombal Tags: Júri, Pombal

Fórum de Pombal faz teste de Covid-19 em 61 pessoas antes de júri presencial

Foto de júri em Pombal
Todos os participantes do Júri fizeram teste de Covid-19 Desde as 9h desta segunda-feira (25), o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista, está realizando no Fórum da Comarca de Pombal, de forma presencial, o júri de José Soares Alves de Sousa Filho, conhecido por ‘Zé Filho’, acusado de homicídio. A gerente do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Fátima Rodrigues, informou que antes do início do júri foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o Coronavírus (Covid-19). “A diretoria...
Data de publicação: 23/09/2019 - 18h43 Tags: Acervo, Processos históricos, Pombal

Presidente do TJPB discute o acervo de processos históricos arquivados de Pombal

Preservar os processos e documentos com valor histórico e informativo da comarca de Pombal, cujo projeto poderá ser expandido para outras unidades judiciais a depender de parcerias com universidades e outros órgãos. Este foi o tema de uma conversa nesta segunda-feira (23) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes Herbert Lisboa, Onaldo Queiroga e os escritores Guttemberg Pereira de Farias e Jerdivan Nóbrega de Araújo. Por seu valor histórico, o acervo tem sido bastante procurado por pesquisadores de todas as partes do país. De acordo com...
Data de publicação: 17/10/2018 - 11h17 Comarca: Pombal Tags: Pombal

Fórum de Pombal promove exposição de obra literária  de servidor da unidade

O Fórum da Comarca de Pombal vai promover, no período de 17 a 24 de outubro, a exposição do livro "Entre Farol, Poesia e Vagalumes", de autoria de Téofilo Félix de França Júnior. O escritor é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e está lotado na 1ª Vara daquela unidade. A exposição conta com o apoio do diretor do Fórum, juiz José Emanuel da Silva e Sousa. A obra reúne crônicas, artigos e textos de opinião e foi lançada na cidade de Pombal no mês de julho deste ano. "A publicação representa para mim a possibilidade de oferecer aos leitores um périplo por entre vários gêneros...
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