A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença, oriunda da 2ª Vara Mista de Pombal, que condenou o Estado da Paraíba a realizar, no prazo máximo de 60 dias, a devida correção das irregularidades verificadas no Hospital Regional de Pombal e apontadas na ação civil pública nº 0801162-46.2018.8.15.0301. A relatoria do caso foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram constatadas em relatório de inspeção do CRM/PB e Corpo de Bombeiros. Aduz que a direção do Hospital foi oficiada para sanar os problemas,...

A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual...

A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a moralidade. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, José William de Queiroga Gomes, por ter nomeado sua esposa, Maria Nilda de Oliveira Gomes, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência. No julgamento do processo nº 0800726-58...

Júri aconteceu no Fórum de Pombal O Tribunal do Júri da Comarca de Pombal condenou o réu J. J. S. F, a 10 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado, mediante diversas pauladas na cabeça, E. F. S. O fato aconteceu em junho de 2020, na residência dos sobrinhos do acusado, no Sítio Ramalhuda, zona rural do município de Lagoa. O júri popular foi realizado no Fórum Promotor Nélson da Nóbrega, sob a presidência do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista de Pombal. Na ocasião foram adotados os protocolos de prevenção à Covid-19, tais como a obrigatoriedade do uso de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no próximo dia 21, às 16h, o livro ‘História da Comarca de Pombal”, de autoria do historiador Jerdivan Nóbrega de Araújo. A solenidade, de forma virtual, será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides e pelo do Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A pesquisa da obra, feita na pandemia, durou um ano. O evento será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom e também pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube, no...

Todos os participantes do Júri fizeram teste de Covid-19 Desde as 9h desta segunda-feira (25), o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 1ª Vara Mista, está realizando no Fórum da Comarca de Pombal, de forma presencial, o júri de José Soares Alves de Sousa Filho, conhecido por ‘Zé Filho’, acusado de homicídio. A gerente do Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Fátima Rodrigues, informou que antes do início do júri foram adotadas todas as medidas essenciais para garantir a segurança dos jurados e dos demais participantes, como a testagem para o Coronavírus (Covid-19). “A diretoria...

Preservar os processos e documentos com valor histórico e informativo da comarca de Pombal, cujo projeto poderá ser expandido para outras unidades judiciais a depender de parcerias com universidades e outros órgãos. Este foi o tema de uma conversa nesta segunda-feira (23) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes Herbert Lisboa, Onaldo Queiroga e os escritores Guttemberg Pereira de Farias e Jerdivan Nóbrega de Araújo. Por seu valor histórico, o acervo tem sido bastante procurado por pesquisadores de todas as partes do país. De acordo com...

O Fórum da Comarca de Pombal vai promover, no período de 17 a 24 de outubro, a exposição do livro "Entre Farol, Poesia e Vagalumes", de autoria de Téofilo Félix de França Júnior. O escritor é técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e está lotado na 1ª Vara daquela unidade. A exposição conta com o apoio do diretor do Fórum, juiz José Emanuel da Silva e Sousa. A obra reúne crônicas, artigos e textos de opinião e foi lançada na cidade de Pombal no mês de julho deste ano. "A publicação representa para mim a possibilidade de oferecer aos leitores um périplo por entre vários gêneros...