A Coordenação do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nessa semana, mais um treinamento virtual voltado a servidores e equipe de segurança que trabalham na Comarca de Pombal. O objetivo é promover o aperfeiçoamento dos que operam o Acesso Seguro nas respectivas unidades judiciárias onde está em funcionamento. 

O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

O Projeto controla o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. A iniciativa faz parte das ações da Comissão de Segurança, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tendo como coordenador-adjunto o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques. A gestora do projeto é a juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá.

Os treinamentos com as equipes das unidades judiciárias têm sido conduzidos pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino. Ele mencionou que o processo de revisão dos procedimentos do Acesso Seguro, por meio das reciclagens virtuais individualizadas nas comarcas, se mostra essencial e eficaz para o momento de retorno das atividades presenciais nos Fóruns. 

“O aumento na detecção dos mandados de prisão dos usuários que ingressam aos prédios do Poder Judiciário é fruto deste trabalho desenvolvido”, revelou Jardel Rufino.

Na opinião da gerente do Fórum da Comarca de Pombal, Maria de Fátima Rodrigues, o Projeto Acesso Seguro é um mecanismo bem desenvolvido e tem mostrado resultados positivos em todas as unidades do TJPB, reforçando o fato da detecção de vários mandados de prisão em diversas cidades. 

A gerente salientou, ainda, ser muito importante a reciclagem dos servidores que operam o sistema, por conta de situações novas que acontecem no dia a dia, cujas experiências e dúvidas podem ser compartilhadas com os colegas. “O mais relevante é oferecer segurança a todos que buscam o atendimento nessas unidades”, frisou Maria de Fátima.

De acordo com o cronograma de atividades, as próximas reciclagens virtuais envolverão as Comarcas de São Bento, Alhandra e Sousa. 

Por Lila Santos