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Data de publicação: 08/11/2023 - 09h57 Comarca: Pombal Tags: surdo, Júri

Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação

Fórum de Pombal
O juiz Osmar Caetano preside júri de João Paulo Lúcio da Silva O Conselho de Sentença absolveu João Paulo Lúcio da Silva, que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de Pombal. Com a decisão, o Tribunal do Júri julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado . O julgamento presidido pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri, ocorreu, nessa terça-feira (7), no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. No julgamento, o autor da ação, o Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 07/11/2023 - 10h48 Tags: surdo, Julgamento, Pombal

Juiz de Pombal garante direito de interpretação em Libras para denunciado surdo

Osmar Caetano preside júri com participação de tradutor de Libras O juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, está presidindo, desde as 8h desta terça-feira (7), o júri de João Paulo Lúcio da Silva. Ele, que é surdo sinalizado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentar matar sua ex-companheira. O julgamento está ocorrendo no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. Para que o julgamento fosse realizado, o magistrado designou o intérprete de Libras Eber Alisson Lima Felinto, vinculado à Secretaria de Educação...
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