A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, no período de 7 a 30 de novembro, as inscrições para seleção de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e especialização em prática judiciante – Turma 2022, na modalidade de ensino presencial/híbrido. O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (8), traz a publicação do Edital nº 07/2022 da Esma, com todas as informações sobre o processo seletivo e o Regulamento do CPM entre as páginas 23 e 31.

Estão sendo oferecidas 90 vagas, sendo 50 para Escola de João Pessoa e 40 vagas para Esma de Campina Grande. Os interessados deverão realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38. Para a inscrição, conforme o Edital, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3x4 cm; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.

A prova de seleção ocorrerá em João Pessoa e Campina Grande no dia 6 de dezembro, das 18h às 21h. O resultado final será publicado no dia 12 do próximo mês, e as matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 14 a 20 de dezembro, mediante a comprovação do recolhimento da taxa de matrícula e com o aproveitamento dos mesmos dados já informados por ocasião da inscrição.

A formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual. O CPM busca o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

As aulas do Módulo R1 do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, com Residência Judicial, e Especialização em Prática Judicante, Turma 2022, terão início no dia 23 de janeiro de 2023. A formação será ministrada de segunda a sexta-feira, no horário das 18h às 22h nas sedes da Esma de João Pessoa e Campina Grande. Já a Prática Jurisdicional Tutelada, Módulo R2, será de segunda a quinta-feira, no horário das 7h às 13h, excepcionalmente no expediente da tarde em caso de 2ª Grau, e na sexta-feira, pela manhã, a ser desenvolvida na unidade jurisdicional para a qual o aluno residente for designado, de acordo com cronograma a ser disponibilizado pela Escola na modalidade remota.

O CPM com Residência Judicial terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 720 horas-aula. A Especialização em Prática Judicante terá carga horária máxima de 360 horas-aula, desenvolvida no período de um semestre, sendo estabelecido o prazo posterior de até 120 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC junto à Biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba.

Cronograma de execução do processo seletivo Módulo R1

Por Marcus Vinícius