A Diretoria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da Comarca de João Pessoa, já disponibilizou cinco salas para a realização das audiências concentradas correspondentes à 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As audiências acontecerão entre os dias 7 e 11 de março e estão relacionadas, diretamente, à violência doméstica contra a mulher, além de serem meta específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como forma de homenagear as mulheres, cada sala leva o nome de uma grande escritora brasileira.

As escritoras escolhidas foram: Cora Coralina, Clarice Lispector, Cecília Meireles, Tarsila do Amaral e Rachel de Queiroz. As salas serão presididas por um (a) magistrado. De acordo com o diretor do Fórum Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, homenagear as mulheres com nomes de grandes escritoras é uma forma de fortalecimento do público feminino.

“Alicerçados no apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, destinamos ambientes específicos para a realização de mutirão, que ocorrerá durante cinco dias, vislumbrando a priorização absoluta dos processos de violência contra a mulher. Ademais, buscamos por meio da homenagem aos ícones da Literatura, demonstrar o empoderamento e a dignidade da mulher”, comentou o magistrado, que é titular da 7ª Vara Criminal de João Pessoa.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O Ato da Presidência do TJPB nº 04/2022, autorizou servidores do Poder Judiciário estadual a solicitar, com urgência, os mandados e demais expedientes destinados às audiências designadas para o período de 7 a 11 de março. O texto assinado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considera que os processos dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e demais unidades judiciárias com essa competência precisam dar mais celeridade aos processos tendo em vista a proximidade do Justiça Pela Paz em Casa.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O Programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Fernando Patriota