Desembargadora Maria das Graças A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba Maria das Graças Morais Guedes representará o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na solenidade de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Mulheres, para a criação da Casa da Mulher Brasileira, na Comarca de Patos. O evento ocorrerá nesta quarta-feira (5), a partir das 16h30, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego. Quem também assina o Termo é a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o governador da Paraíba, João Azevedo...

Enfermeiras dos Hospitais de Trauma receberam treinamento A coordenadora e o coordenador adjunto da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão da Cunha Lima e André Ricardo de Carvalho Costa, respectivamente, ministraram curso de capacitação para um grupo de enfermeiras e enfermeiros dos hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande que estão se especializando em Enfermagem Forense. A proposta dos representantes do TJPB foi proporcionar treinamento a esses profissionais para que, no momento do atendimento às vítimas de...

Evento aconteceu no auditório da UFPB, em Santa Rita O Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher, promoveu o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. O Simpósio foi aberto pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, que, na...

Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, será realizado o I Simpósio da Gestão Intersetorial Voltado ao Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher: reflexões sobre a atenção básica e a saúde das vítimas. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal Paraíba (UFPB) – Unidade Santa Rita. As inscrições podem ser por meio do link https://forms.gle/5h64SJaqaY8VKAgu5 . O evento tem como premissa essencial unir as áreas do Direito,...

Por meio das boas práticas efetuadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Poder Judiciário estadual vem dando continuidade ao enfrentamento e o combate a todo tipo e forma de violência contra a mulher paraibana. Os trabalhos primam por ofertar uma prestação jurisdicional célere e diferenciada, acompanhada de atendimento psicossocial destinado às vítimas e seus filhos, com alcance, também, na figura do agressor, almejando atacar a reincidência. Instituída, no âmbito do TJPB, pela Resolução nº 18/2012 e regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho...

A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...

Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira (16). A revista tem lançamento previso para abril. Uma das entidades da parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (...

Penha Pontes, Anna Carla Falcão e Carmen Benevides Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), e da Coordenação de Psicologia e Saúde Mental da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB se reuniram para tratar de um convênio a ser firmado entre a Coordenadoria, a Gevid, o Tribunal de Justiça e o Centro Universitário Uninassau de João Pessoa, para a realização de atendimento psicológico aos homens envolvidos com em violência doméstica e os...

Representantes de órgãos públicos debatem ações contra violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, participou de uma reunião presencial na Sede da Coordenação Especializada da Mulher, que funciona na Central de Polícia, localizada em João Pessoa. O objetivo desse encontro com várias autoridades da rede de proteção à mulher no Estado, foi fortalecer os fluxos de ações integradas entre o Poder Judiciário estadual, as delegacias e o Programa Patrulha Maria da...